DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.310, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000157/2024-81, resolve:
NOMEAR, ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Engenharia no Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral, código CCE 1.13, a partir de 1º de abril de 2024.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 1.311, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000157/2024-81, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de
Coordenador-Geral de Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral, código CCE 1.13, a partir de 31 de março de 2024.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.001658/2024-14,
resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, com ônus à Administração, o servidor ADRIANO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE 1768171, Professor do Magistério Superior, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás, para a Coordenação de Sistemas Locais de
Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de
Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da
Agricultura
Familiar,
da
Secretaria de
Abastecimento,
Cooperativismo
e
Soberania
Alimentar.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo
de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, de
acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 98, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.001658/2024-14, resolve:
DESIGNAR ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1768171,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de
Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio
à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003755/2024-33, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, JULIANA GOULART
CURY CORREA, matrícula SIAPE nº 3273726, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Publicidade, Comunicação
Digital e Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.003750/2024-19, resolve:
NOMEAR RAFAELA ANDRADE COUTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Inclusão Sanitária,
da Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão
Sanitária e Certificação da Produção Alimentar, do Departamento de Cooperativismo,
Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria
de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
servidora FERNANDA
MACHIAVELI MOURÃO DE OLIVEIRA,
Secretária-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de
participar da VIII Conferência Global sobre Agricultura Familiar: Sustentabilidade do Nosso
Planeta, em Bilbao, no Reino da Espanha, no período de 19 a 23 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.003758/2024-77)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
servidora MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO, Chefe de Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com o objetivo de acompanhar e assessorar a senhora Secretária-Executiva na VIII
Conferência Global sobre Agricultura Familiar: Sustentabilidade do Nosso Planeta, em
Bilbao, no Reino da Espanha, no período de 19 a 24 de março de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.014154/2023-75)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Sr. THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da
Conferência Internacional sobre Apropriação Global de Terras LDPI-2, em Bogotá, na
República da Colômbia, bem como de acompanhar e assessorar a senhora Secretária-
Executiva na VIII Conferência Global sobre Agricultura Familiar: Sustentabilidade do Nosso
Planeta, em Bilbao, no Reino da Espanha, no período de 18 a 23 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Sr. CARLOS HENRIQUE NAEGELI GONDIM, Consultor Jurídico do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da
Conferência Internacional sobre Apropriação Global de Terras LDPI-2, em Bogotá, na
República da Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o MDA. (Processo nº 55000.003820/2024-21)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.031002/2024-55,
resolve:
Art. 1º Designar ANETE VANITE FERREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de
Desenhista, matrícula SIAPE nº 0718402, CPF nº ***.572.706-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária,
da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.008572/2024-41, resolve:
Conceder pensão a VITOR GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA, na qualidade de
Dependente (filho menor de 21 Anos), em razão do falecimento de José Félix Teixeira de
Almeida, ocorrido em 09 de janeiro de 2024, ex-servidor aposentado, no cargo de
Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0724971, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso
IV, alíneas "a", 219, inciso I, e 225, todos da Lei nº 8.112/1990, a partir da data do óbito,
a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §2º, inciso I, II e § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LUIZ FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.026713/2024-16, resolve:
Conceder pensão a ZORAIDE REGINA DOS SANTOS, em razão do falecimento de
JOSÉ ELIO DOS SANTOS, ocorrido em 24 de fevereiro 2024, ex-servidor aposentado, no
cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0725010, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso
I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, todos da Lei n° 8.112/1990,
a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24,
§ 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.025392/2024-24, resolve:
Conceder pensão a ELISA COLAÇO FERNANDES, em razão do falecimento de
JORGE ARDAIA FERNANDES, ocorrido em 29 de fevereiro de 2024, ex-servidor aposentado,
no cargo de Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0725088, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso
I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, todos da Lei nº 8.112/1990,
a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24,
§ 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações
constantes do Processo/INCRA/SEI/nº 54000.025392/2024-24.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.030039/2024-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AILTON GONÇALVES, no cargo de Agente
de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722241, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
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