DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 282, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001259/2024-14, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME AMARAL DO PRADO CAMPOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2151485, da função de Coordenador de Curso de Engenharia Mecânica, da Gerência
Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu, código FCC.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO FARIAS JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2189118,
para a função de Coordenador de Curso de Engenharia Mecânica, da Gerência Acadêmica,
da Uned Nova Iguaçu, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 286, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na
Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e ainda o constante no
Processo 23063.004639/2023-20, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCELE LINHARES VIANA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1527434, para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Patrimônio Cultural, da Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu,
do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código
FG - 0 4 .
PORTARIA CEFET-RJ Nº 288, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº
00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU,
e
ainda o
disposto
no
Processo
23063.001017/2024-21, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSE ANTONIO FONTES DE CARVALHO RIBEIRO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1181027, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Eletrônica,
da Coordenação de Curso Técnico de Eletrônica, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELISABETH GONCALVES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2086299, para
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Práticas, Linguagens e Ensino
na Educação Básica, da Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, do
Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-04.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor LEANDRO DA SILVA GOMES CRISTOVAO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1644781, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato
Sensu Sociedade, Linguagem e Relações Internacionais, da Coordenadoria Geral dos
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-04.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor FABIO SAMPAIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1645446, para a
função de Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Relações Étnico-Raciais
e Educação, da Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, do
Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-04.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 291, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de
25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de
24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:   
. UNED/
U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA 
MECÂNICA 
(Processos 
de
Fabricação/Mecânica dos Sólidos/Projeto de
Máquinas)
RENZO FERNANDES BASTOS
686615
   Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.   Art. 3º. - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.  
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) O disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.010517/2024-63, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, FERNANDO COSTA ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2347347, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do
Trabalho, Classe D, Padrão 404, sob o código de vaga nº 972120, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 1 - CEN2-SGE/CEN2/CPII, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de
competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979,
Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto nº 83.937, de 1979, a
centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do
quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do
Ministério da Economia ,a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do
Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando
o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG,
no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único,a manifestação
jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II/PGF/AGU, conforme consulta
formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61,considerando as consequências
práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Subdelegar competência ao Diretor-Geral do Campus Tijuca II, Robson Costa de
Castro, matrícula SIAPE nº 2554251, para a prática de todos os atos delegados por intermédio
da Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384,
de 6 de março de 2017.
A 
subdelegação 
restringe-se 
aos 
atos 
referentes 
à 
autorização 
para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários visando à aquisição de detergente e
de secante para lava-louças industraial NT 200, suprindo a demanda do Colégio Pedro II -
Campus Tijuca II, conforme processo nº 23781.000018/2024-42.
Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 231, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de
2022, em observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos
Art. 3° e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo
indicada:
Nome: MILTON PAULO SENA SANTIAGO
Matrícula SIAPE nº: 2538856
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Para: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Cargo/Função: Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática (GSISP)
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
10.835/2021 e Lei nº 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.030159/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 237, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional,
Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 18 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PEDRO JADER ANTONY LINHARES para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de
Infraestrutura Educacional, Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA