DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 352, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3068023, para função de Coordenador do Curso Integrado ao Ensino
Médio em Alimentos no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 607, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo n. 23228.002539.2023-39, resolve:
Art. 1º Retificar, a pedido, a Portaria n° 590/2024 - GAB/RE/IFAP, de 13 de
março de 2024, publicada no DOU em 14 de março de 2024, edição 51, seção 2, página 14,
que autorizou o afastamento do servidor VICTOR HUGO LAURINDO, Siape nº 1871335, nos
termos a seguir:
Onde se lê:
"...no período de 30/5/2024 a 30/5/2025..."
Lê-se:
"...no período de 1/2/2024 a 30/5/2025..."
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 848, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000092/2024-
83, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 18/03/2024, a servidora LUCIAN
FARIAS LOBO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
2171917, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-
02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.046, de 06/11/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 08/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 855, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000087/2024-
71, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 18/03/2024, a servidora VERÔNICA
SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1752944,
da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Seabra código FG-02, para
a qual foi designada através da Portaria nº 2.713, de 01/08/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 04/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003268/2024-
14, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 18/03/2024, o servidor ANDRÉ LUIS
ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1958920, do cargo comissionado de Diretor de Administração
e Planejamento do campus Salvador, código CD-3, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 65, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.238, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003268/2024-
14, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO DA CRUZ DUARTE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1174005, para
exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus
Salvador, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 251 - Dispensar, a partir de 1/03/24, o servidor MARIO JORGE PEREIRA DA MATA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2027310, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao
Ensino Médio
na modalidade
EaD, Código FCC,
Campus Valença.
(Processo nº
23336.250284.2024-72).
Nº 252 - Designar o servidor MARIO JORGE PEREIRA DA MATA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2027310, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Valença.
Nº 253 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para o servidor Marcos Paulo Oliveira de
Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Classe C, SIAPE 2379344, com fundamento no artigo 40º, §1º
e inciso I da Constituição Federal, e art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional 103/2019 e
proventos calculados conforme o art. 26, §2º da mesma Emenda Constitucional 103/2019
(Processo n° 23327.252587.2023-58).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0961304 do cargo supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 222/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000228.2024-75, resolve:
Designar a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828803, SIAPECAD nº
01608334, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina, para substituir cargo de
Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 223/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000228.2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINALDO PEREIRA RAMOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1812185, SIAPECAD nº 01590856, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do
Campus Planaltina, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-
Geral do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 590/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 7 de julho de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 224/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000170.2021-52, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CAROLINA SOARES MENDES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957420,
SIAPECAD nº 01740226, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA E PESQUISA no Departamento de Ciências da
Educação, Faculdade de Educação, Psicologia e Serviço Social, Universidade de Lleida,
localizada no Campus Cappont, Rua de Jaume II, 71, 25001 Lleida, Espanha no período de
21/04 a 24/05 de 2024, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 21/04/2024 a 24/05/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 225/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MANUELA DE ANDRADE LEITE, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Assistente em
Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 964156.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 226/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS BOARATTI BRAGA, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Assistente em
Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
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