DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de
2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 018956.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 227/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERIKA LOPES BATISTA SOUSA, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01- Assistente em
Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 964650.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 228/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉA ARGÔLO VIEIRA, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Assistente em
Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 649038.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 229/REITORIA/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA MESQUITA CLAROS, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 - Assistente de Aluno
, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de
12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 960355.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 150 Art. 1º- DISPENSAR, o servidor GLÊNIO GOMES NAZARENO, SIAPE nº 17XXX50, da
Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 151 Art. 1º- DESIGNAR, o servidor TIAGO POSSATO, SIAPE nº 19XXX73, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.713, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23293.000568/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSA AUREA FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220180, SIAPECAD nº
02357200, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 128/GABR/REITORIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2022(DOU 01/02/2022).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.783, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.001990/2024-82, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ROMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1959966, SIAPECAD nº 01743171, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a
função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000841/2024-05, resolve:
Dispensar o servidor RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3220190, SIAPECAD nº 02357218, lotado(a) no(a) Campus Acaraú,
e em exercício no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, da função de Coordenador,
FG - 02, do(a) COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
6325/GABR/REITORIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023(DOU Nº 165, 29.08.2023-SÇ - 2 - PAG 24).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.856, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000589/2024-42, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SABRINA KELLY NOGUEIRA FALCAO SOARES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866455, SIAPECAD nº
01742566, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E
EXTENSAO-TIA, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Extensão-TIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 738 - Processo nº 23147.001593/2024-48 - Dispensar, a partir de 18.03.2024, ROSINÉA
MANZINI DE SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do
Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2722, de 07.12.2023, publicada no DOU em 08.12.2023.
Nº 739 - Processo nº 23147.001596/2024-81 - Art. 1º Designar ROSINÉA MANZINI DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Centro de Referência
em Formação e em Educação a Distância do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JADIR JOSE PÉLA
PORTARIA Nº 730, 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.001067/2024-78 - Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a Sra.
CÁSSIA MARIA BONICEN DA SILVA, na qualidade de cônjuge de ex - servidor MAURO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 404, matrícula SIAPE Nº 270137 do campus Vitória do Ifes, falecido em 21.02.2024,
com fundamento legal nos Artigos 215; 217, I; 219 I, e 222 VII, b, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelas Leis Nº 13.135/2015
e Nº 13.846/2019;art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 e os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 21.02.2024.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 725, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23184.000471/2024-98 - Reconduzir, nos termos do artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 15.03.2024, o servidor ALDO MARCELLO COSTA BICALHO, matrícula
SIAPE 2162618, ao cargo efetivo de Tecnólogo/Formação Saneamento Ambiental em
virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
JADIR JOSE PÉLA
DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 8 - Processo nº 23148.001140/2024-10 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1452368, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 03.05.2024 a 12.05.2024, representar o Ifes e apresentar trabalho
científico no Congresso Internacional Aistech2024, em Columbius, Ohio, Estados Unidos da
América (EUA). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
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