DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9 - Processo nº 23148.001142/2024-09 - ESTEFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE
1508794, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 03.05.2024 a 12.05.2024, representar o Ifes e apresentar trabalho
científico no Congresso Internacional Aistech2024, em Columbius, Ohio, Estados Unidos da
América (EUA). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.650/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000465.2024-16, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLERISTON BRANDAO BEZERRA, para o cargo
de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e
do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de
outubro de 2023, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de
09/10/2023,código de vaga 964314 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 730 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000166/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHELY GOMES AVELAR, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de
vaga 0808339 (aposentadoria de Liliane de Paula Munhoz Portaria nº 2.043, de
14/08/2023, publicado no DOU em 15/08/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.411 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.010399.2024-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Aurinete Ferreira Costa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Bacharelado em
Administração (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir de 13.03.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.412 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.010399.2024-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cynara Barros de Morais, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.415 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.012633.2024-39, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ferdinando Marco Rodrigues Borges, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
Presencial em Eletromecânica (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.428 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, o 3º Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022/IFMA-IFPI e a solicitação
constante no Processo nº 23249.002434/2024-12, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Lima
Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº
1908741, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de02.12.2023 a
31.05.2024, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Floriano.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 685, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.000216.2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
ao servidor Jhony Rodrigues de Queiroz, Matrícula SIAPE Nº 3119617, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível "1", Padrão "01", no regime de trabalho de 40
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Juína.
Com fundamento no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019, média aritmética.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 690, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
os Processos eletrônicos nºs 23444.000199.2024-38 e 23444.000202.2024-13; resolve:
Art. 1º O art. 1º
da PORTARIA 680/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 14 de março de 2024, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, com ônus limitado a este IFMT, no período de
17/03/2024 a 24/03/2024, para participarem do Evento à Serviço "World Peanut
Meetingem", em Córdoba - Argentina, à convite da APROFIR - Associação dos Produtores
de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (NR)".
.
Servidor
Matrícula nº
Cargo
. Ana 
Paula 
Encide
Olibone
1669405
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
. Dacio Olibone
1930588
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 702, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000258.2024-36; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 654, de 12.03.2024, publicada no Diário
Oficial da União de 14.03.2024, edição 51, seção 2, página 16.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 707, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000305.2024-11; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº
1760096, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenador de Compras e Licitação, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº
2268533, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Compras e Licitação, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 712, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000258.2024-36; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de março de 2024, a servidora ELIETE
GRASIELA BOTH, matrícula SIAPE nº 2944086, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
- Campus Barra do Graças, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO VIEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº
2531182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a função
comissionada de Coordenador Curso Superior Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 422, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JHENNYFER MOURA DA COSTA, SIAPE 106****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de
Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES