DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.001092.2024-
99, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, da servidora Aldiceia Frazão Farias, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1367596, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até 09/03/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019,
Nº 35 - Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS VINÍCIUS FRANCELINO QUEIROZ,
Matrícula SIAPE 1162233, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente -
Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 36 - Designar a servidora MAYSLANE DE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE n° 1225251,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Meio Ambiente do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;
Nº 37 - Dispensar, a pedido, o servidor EVALDO DE LIRA AZEVEDO, Matrícula SIAPE
1408583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Geral de Ensino
- Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 38 - Designar o servidor MATHEUS VINÍCIUS FRANCELINO QUEIROZ, Matrícula SIAPE
1162233, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 651, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 22 de março de 2024, a
servidora Fabiana Carbonera Palombini, matrícula SIAPE nº 3247011, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 102, lotada no Campus
Paranavaí, código da vaga nº 951469, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 875 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/04/2024 até 04/10/2024,
a prorrogação do contrato de FERNANDA CARON KOGIN, contrato 120/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.015818/2023-95)
Nº 876 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/04/2024 até 28/09/2024,
a prorrogação do contrato de KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT, contrato 47/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Ivaiporã. (Processo: 23411.003359/2023-05)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 315, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.000941.2024-78 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de
12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 -
DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
MARCELO DA ROCHA LEÃO DE MAGALHÃES - na área do conhecimento HIGIENE
E SEGURANÇA DO TRABALHO (Opção 405), Classe/Padrão D 101, no período de 26/02/2024
a 30/12/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a)
servidor(a) MICHELL PONTES DE QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1231784, para curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011
- DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 316, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.030875.2023-17 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de
12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 -
DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
FLÁVIA RENY CORDEIRO SILVA - na área do conhecimento ARTES (Opção 208),
Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) ADRIANO JOSÉ DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1212833, para curso de Pós-Graduação, com base no inciso
I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para
o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 317, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.030703.2023-05 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
BRUNNO WAGNER LEMOS DE SOUZA - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 205), no período de 01/02/2024 a 08/07/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da licença do(a) servidor(a) KLÉBER ALVES LEAL, matrícula SIAPE nº
2162164, para tratar de assuntos particulares, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUAR A R A P ES .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 318, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.026501.2023-55 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
MARCELO VIRGÍLIO DE MENDONÇA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção
401), no período de 01/03/2024 a 13/10/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente do afastamento do(a) servidor(a) SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1358267, para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus BARREIROS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 319, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo nº 23294.005460.2024-39 com despachos exarados, e
considerando que é facultado às autoridades da Administração Federal delegar
competência para a prática de atos administrativos, desde que não haja impedimento
legal, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar competência aos diretores-gerais dos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com base no § 3º, art. 19 do Decreto nº
9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020, para convocar candidato para
contratação como professor substituto, quando a admissão for autorizada pelo Reitor.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 320, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo nº 23296.015519.2023-46 com despachos exarados, resolve:
Retificar a alinea "b" da Portaria nº 963, de 12 de setembro de 2023, publicada
no DOU de 14/09/2023, que retificou a Portaria nº 666, de 20 de junho de 2023, publicada
no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 01/07/2023 a 05/04/2024",
b) leia-se "Prorrogar pelo período de 01/07/2023 a 04/05/2024".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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