DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 436 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DOUGLAS FELIPE HOSS, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 755470, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 365, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de novembro de 2023.
Nº 437 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954131, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 438 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ISIS CAROLINE SIQUEIRA SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 554169, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta/MEC-MGI nº 149, de 29 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 322, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001105/2024-31, o senhora CARINA TRINDADE SILVA habilitada e classificada em 13º
lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas
com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus
Avançado de Itabirito, Código de Vaga nº 0831914.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital Edital nº 095/2018 de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 247, de 26 de
dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 28 a 31, vinculado ao Edital nº 082/2018, de
Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 31/05/2019, no
DOU nº 104 seção 3, página 99,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001202/2024-23, Roberto Ribeiro Faria, habilitado e classificado em 5º lugar na Lista
de Candidatos da Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Química Geral, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ribeirão das neves, Código de Vaga nº 953869.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001233/2024-84,
DIEGO
MORAES
MALACHIAS SILVA
SANTOS,
habilitado(a) e
classificado(a) em 2º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas
cotas para pessoas com deficiência (decreto 9508/2018, 23ª nomeação no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Letras: Língua Inglesa, Linguística e Literatura
- Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 0953868.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001232/2024-30, PAMELA TEIXEIRA RIBEIRO, habilitado(a) e classificado(a) em 6º
lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 24ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Língua Portuguesa literatura, Redação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0953905.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Maria Aparecida Vieira Silva, na qualidade de
viúva, do instituidor GASPAR LIBERAL DA SILVA, matrícula Siape 52077, servidor aposentado
no cargo de Técnico em Mecânica, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2024, nos
termos dos artigos 215, 217 inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23209.000839/2024-92 .
Art. 2º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia
18 de março de 2024, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Código de Vaga
nº 0967043, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, ocupado por Zamanda Fonseca Coura Silva,
Matrícula SIAPE nº 3160749, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 276, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.000154/2024-26, resolve:
Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 169, de 21 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 22/02/2024, seção 2, p. 20. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.561/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.003799/2024-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2164969, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor
de Administração e Planejamento do Campus Santarém deste do Instituto, código CD-04, a
partir de 08 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.574/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001406/2024-09, resolve:
Art. 1º Reconduzir LIDIA MACIEL MATOS, CPF XXX.738.932-XX, ao cargo
anteriormente ocupado de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com lotação na Reitoria, para ocupar o código de vaga 831874, em decorrência
do não cumprimento e desistência do Estágio Probatório do cargo de Auxiliar Judiciário junto
ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do Artigo 29 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA