DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 323, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo nº 23295.003230.2022-65 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 13/12/2023 a 12/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 668, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU de 29/06/2022,
seção 2, página 31, e prorrogado por meio da Portaria nº 648, de 15 de junho de 2023,
publicada no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a)
substituto(a) CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1204581, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 13/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 882 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000210/2024-77, resolve:
Dispensar o servidor MAYKOL LÍVIO SAMPAIO VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2159878, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC - 1, para a
qual foi designado através da Portaria nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 13/01/2022 e
publicada no DOU de 17/01/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 898 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000866/2024-20, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino,
código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-
2, nos dias 19/03 e 20/03/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares
Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 2ª reunião
ordinária do Colégio de Dirigentes - Coldir/IFPI, em Campo Maior-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 899 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000838/2024-11, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº
2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-2, no período de 19/03 a 22/03/2024, em substituição ao titular do
cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de
viagem para participação na 1ª Reunião Ordinária do Fórum de Pró - Reitores de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (FORPOG), a ser realizado no Rio de Janeiro - RJ.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 903 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000824/2024-89, resolve:
Designar a servidora ARITANA SOUSA DUTRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
2010202, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do
referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001285.2024-26, de 14 de março de 2024, resolve:
Nº 520 - EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor - CD.1,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 2163/2023 - RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001286.2024-71, de 14 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº520/2024-RE/IFRN, de 15 de março de 2024, resolve:
Nº 521 - NOMEAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 522, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001147.2024-47, de 7 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 480/2024 - RE/IFRN, de 13 de março de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor TITO MATIAS FERREIRA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1467404,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor
de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002201.2024-77, de 5 de março de 2024, resolve:
Nº 242 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Clarice Guilherme Barreto,
Matrícula SIAPE n.º 2768026, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º
666/2022-DG/CNAT/IFRN, de 25 de agosto de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002334.2024-43, de 7 de março de 2024, resolve:
Nº 243 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Jose Moises Nunes da Silva,
Matrícula Siape n.º 6267724, para exercer o cargo de confiança de Coordenador dos
Cursos de Pós-Graduação em Educação Profissional - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Gabriela Ataide Isaia, Psicóloga,
matrícula SIAPE nº 1997328, da Função de Coordenadora de Assistência Estudantil do
Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréia Pereira Pedroso, Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 2141203, para a Função de Coordenadora de Assistência Estudantil do
Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 59, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Elisabete Lopes Brasil, Auxiliar de
Biblioteca, matrícula nº 2343792, da função de Coordenadora de Licitações, Compras e
Contratos do Campus Viamão, código FG-0002
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rogerio Foschiera, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1864493, para a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Serviços Públicos do Campus Viamão, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 856, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro
de outubro de 2022, publicado no DOU de 07 de outubro de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.000827/2024-14, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula
SIAPE nº 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função/cargo (FCE) 4.06, Assessor Técnico
Especializado da Diretoria de Gestão de documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, com base
no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 593, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O,
de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de
2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
os autos do Processo SEI nº 23243.004129/2024-15 e o Despacho nº 225/2024/REIT -
PRODIN (SEI nº 2233745), resolve:
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