DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
289
1782078
Sandra Regina da Silva Galvão
FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em
Agropecuária - Campus Salgueiro
04/03/2024
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
290
1884258
Samuel Lins de Franca Pereira
FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Campus Ouricuri
.
291
1133766
Deyvid Wilkerson de Souza Nogueira
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - Campus Ouricuri
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo
62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
292
1812348
Francisca Wislana Costa Pinto
FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em Agropecuária - Campus
Salgueiro
.
293
1882015
Farnezio de Castro Rodrigues
FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Campus Ouricuri
.
294
1881768
Jeanilson Magalhães Rodrigues
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - Campus
Ouricuri
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
295
1881768
Jeanilson Magalhães Rodrigues
CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento - Campus Ouricuri
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
296
3075917
Willame Custódio Dias
CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento - Campus Ouricuri
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 187, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no
processo administrativo nº 23503.000266/2024-72, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 18 de março de 2024, do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São
João del-Rei, ocupado pela servidora RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS, matrícula
Siape 213****, código de vaga nº 633888, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000403.2024-39, resolve:
Nº 437 - NOMEAR, a partir de 18.03.2024, o servidor FABRICIO APARECIDO BUENO,
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 1135724, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL
SUBSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 438 - EXONERAR, a partir de 18.03.2024, a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE n° 2258375, de exercer o cargo de COORDENADORA GERAL
SUBSTITUTA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 549, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.000264.2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20/03/2024, Ronaldo de Oliveira Gonçalves, do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n° 826872, do Quadro de Pessoal
desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90, para recondução ao
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação no Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 579, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23341.000395.2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor João Ladislau Barbara Lopes, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciências e Tecnologias na
Educação (FCC), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 337, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23338.024925/2023-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Mila Katiely Ramos Santana, matrícula
Siape nº 1249760, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, classe D, nível/padrão
202, código de vaga nº 0813580, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I,
e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 18 de março de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 343, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Junisley Mundim de Oliveira, matrícula Siape nº
1482024, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenador
de Transportes, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRIO LUIZ DA COSTA
ASSUNÇÃO JÚNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula
SIAPE nº 2164689, lotado no CAMPUS UBERABA, do quadro permanente do IFTM, para o
Doutorado Sanduiche em Educação na Universidade do Minho, em Braga (Portugal) de
17/03/2024 a 15/10/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº
23200.001682/2024-01 .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019,
e na Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, alterada pelas Portarias
nº 513 de 09 de novembro de 2023, e nº 08, de 11 de janeiro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
I - .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) Simone Poch Vieira Palma, titular; e
d) .............................................................................
II- .............................................................................