DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO
SERGIO TOME, SIAPE nº 1215100,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
2/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática (CCTEMSI), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de
2021 (SEI nº 1308791).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 899/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000109.2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0730528, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRENNO FIDALGO DE PAIVA G O M ES ,
SIAPE nº 3340191, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.732/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.005842.2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO AUGUSTO ROSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****,
SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e
em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja do
Campus Avançado Jundiaí, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja do Campus
Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 18 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.737/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23428.000589.2024-14, resolve:
Designar a servidora CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir de
01 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.746/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000336.2024-53, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROMARIO ARAUJO PINHEIRO, para o
cargo de Professor EBTT, Área: Física, Classe D, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728,
de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de
Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0943919
(aposentadoria de ALVARO FERNANDEZ GOMES, portaria nº 1.077/IFSP, 09/02/2024,
publicada no DOU DE 15/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.750/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.001433.2024-29, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROGERIO MARTINS MURARO, para o
cargo de Professor EBTT, Área: Letras-Português, Classe D, Nível I, no Campus São
Miguel Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019
publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0205333 (falecimento de Carlos
Vinícius Veneziani dos Santos, portaria nº 1164 IFSP, de 22/02/2024, publicada no DOU
de 23/02/2024.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.751/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000214.2024-43, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA FERNANDA BIOLCATTI, para o
cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Nível I, no Campus São Carlos, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado
no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no
DOU de 29/06/2022, código de vaga 0811750 (aposentadoria de ENZO BASILIO ROB E R T O,
portaria nº 1.078 IFSP, de 09/02/2024, publicada no DOU de 15/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.752/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005067.2024-97, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/08/2022
publicado no DOU de 24/08/2022, código de vaga 0986546 (exoneração de Jessica Alves de
Souza Rocha, portaria nº 1209 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.753/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000369.2024-40, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO KOITI ISHIZAKA, para o cargo de
ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado
no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU
de 12/12/2023, código de vaga 0811399 (aposentadoria de CLAUDIO LINDENBERG DE
FREITAS, portaria nº 1.205/IFSP, de 26/02/2024, publicada no DOU DE 01/03/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.754/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000444.2024-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 1257, de 29/02/2024, publicada no DOU dia 01/03/2024,
Seção 2, página 44 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor PIO ANTONIO DE
FIGUEIREDO, SIAPE Nº 299****.
Onde se lê:
"do(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimento do Campus Matão"
Leia-se:
"do(a) Coordenação do Curso
Técnico Concomitante/Subsequente em
Eletrotécnica do Campus Sertãozinho."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 288, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000054.2024-51, resolve:
CONCEDER o benefício de Pensão Temporária, por um período de 4 (quatro)
meses, a DEUSANIR GONÇALVES DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
ADALBERTO 
PINHEIRO 
DE
ARAUJO, 
matrícula 
SIAPE 
275698,
aposentado 
em
11/08/2016, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido
em 24/02/2024, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2024 4 00162 093
0057603 23, de 04/03/2024, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, artigo
23, §§1º e 4º, combinado com a Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art.
77, §2º, inciso V, alínea "b", e art. 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 1990,
ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº
13.846, de 2019, e ainda da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no D.O. U .
de 30/12/2020, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no
D.O.U. de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei nº 10.887, de
2004.
Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 24 de fevereiro de 2024, nos termos
do art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Ofício SEI Nº 13/2024/CSAL-DG/CSAL/IFSertaoPE, Ofício SEI Nº
21/2024/COUR-DG/COUR, resolve:

                            

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