DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Rodrigo Fraga Massad, titular; e
b) Rosa Mara Cassis Rocha, suplente.
c) Renan Carlos Dourado, titular; e
d) ............................................................................
III- ...........................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
c) ...........................................................................
d) ............................................................................
IV - ..........................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
V- ............................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
VI- ............................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................
VII- ............................................................................
a) ............................................................................
b) ............................................................................ (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 57ª Reunião do PISA Governing
Board, na cidade de Valletta, Malta, no período de 14 a 21 de abril de 2024, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Fonseca de Aguilar
Morais, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 2ª Reunião do Grupo de
Desenvolvimento de Questionários (QDG) do PIRLS 2026, em Boston - Massachusetts,
Estados Unidos, no período de 21 a 27 de abril de 2024, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE MAGNO DIAS SILVINO, CPF nº ***.869.921-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento
do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 43 - Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA FERREIRA DE MENEZES, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2311485, da Função de Coordenadora do
Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco (UFAPE), a partir de 15/03/2024. (Processo nº 23875.000279/2024-13)
Nº 44 - Dispensar, a pedido, o servidor CLÁUDIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1496146, do exercício de
Coordenador Substituto Eventual no Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 15/03/2024.
(Processo nº 23875.000279/2024-13)
Nº 45 - Designar a servidora ALANE SILVA DE AQUINO DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363101, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de
Controle de Pós-Graduação (SCPG.CPGRAD), na
Coordenadoria de Pós-Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.000420/2024-88)
Nº 46 - Designar a servidora JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363044, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção, na Seção de Ingresso e Acompanhamento, da Coordenadoria de Atenção e Permanência
Estudantil, do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas, na Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000365/2024-26)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 169, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.037776/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WALTER FERREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1370304, ocupante cargo de
MEDICO-AREA, Classe E, Nível IV, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 170, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.038720/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1121107,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a
denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008223/2024-41,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAELLY KELLY FELIX DE PAIVA AGUIAR, ocupante
de Cargo Comissionado, matrícula SIAPE nº 3168137, do cargo de direção (código CD-04)
de Assessor do Gabinete do Reitor - GR.
Art. 2º Nomear RACHELI SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3254209, para exercer o
cargo mencionado acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.007224/2024-79, resolve:
Art. 1º Reconduzir GILDEMBERG AMORIM LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1790557, na função
comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Proteção de Plantas (PPGPP), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA .
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013427/2024-94,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais,
a MARIA
AUXILIADORA SANTOS HAANWINCKEL, matrícula SIAPE nº 0287550, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências da Saúde,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 70, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000408/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor JEOVÁ TORRES
SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA, com a finalidade de
participar de ações no Cnam e na Universidade de Poitiers em torno dos projetos de
pesquisa "Economie sociale et solidaire, con-construction, action publique émergente" e do
curso de "Especialização em economia solidária, inovação e gestão social" na forma de
reuniões de trabalho, seminários, atividades de campo da pesquisa e da discussão dos
textos científicos em elaboração e finalização com o prof. Jean-Louis Laville, em Paris
(França), durante o período de 12/03/2024 a 12/04/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000882/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO COUTINHO PARENTE, Matrícula
SIAPE: 1803846, da função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura
e Artes - IISCA, com efeitos a partir de 15/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

                            

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