DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.583, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Thiago Marques, Matrícula SIAPE Nº 1876060, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG-7), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1034/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.626, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R/UFU/Nº 095, de
05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.020186/2024-97, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a MARIA LUCIA PERSON DE MATTOS VILLAS BOAS, na
qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor
aposentado, Paulo Roberto Franco Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 0411631, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 15/12/2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 15 de dezembro de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 236, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: "...Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Autorização e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Autorização de Promoções
Comerciais...",
leia-se: "...Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Autorização de Promoções Comerciais...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 517, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 44,
Onde se lê: "...Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Coordenação de Jogo Responsável da Coordenação-Geral de Monitoramento do
Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas...",
Leia-se: "...Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas...".
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 769, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo
nº 10372.000028/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar SARAH TAVARES CORREA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1531790,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Gestão Processual, código FCE 1.07, da Secretaria Geral do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da
Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal CRSFN/CRSNSP/MF nº 845, de 19 de
maio de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 771, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo
nº 10372.000023/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA RODRIGUES DOS SANTOS PALMEIRA, matrícula SIAPE nº
2219021, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Pós Julgamento, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão Processual da
Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 774, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 12883.000637/2024-72, resolve:
Designar CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1570917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão do Laboratório de Tecnologia de Informação, código FCE 1.07, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 765, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.002386/2024-84, resolve:
Designar LEONICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1052288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Apoio e Publicação de Atos, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da
servidora Rebeca Gouget Sérgio Miranda,
Coordenadora na Coordenação Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 16 a 24 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito,
participar das reuniões de diretoria do New Development Bank (NDB), que se realizará na
cidade de Shanghai, China (Processo SEI nº 19995.002055/2024-11).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento da servidora Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geral
de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 15 a
23 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar de uma série de
reuniões, entre elas a Reunião de Diretoria do Banco Asiático de Investimento em
Infraestrutura e as reuniões dos seguintes comitês: de Auditoria e Risco, Orçamento e
Recursos Humanos, e de Políticas e Estratégia. Além disso, haverá sessão introdutória para
os conselheiros e tutorial para acesso à plataforma, que se realizarão na cidade de Pequim,
China (Processo SEI nº 19995.001753/2024-91).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 340, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.040454/2024-54, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEROLAYNE MENESES DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 02456427, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07, no período de 18 a 22 de março de 2024,
tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.040893/2024-67, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 19 a 21 de março de
2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 342, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.077526/2024-14,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO AFONSO
JAUREGUY MONTANO, matrícula SiapeCad nº 00803708, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Presidente da Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de
Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 207, de 19/02/2024, publicada no DOU
nº 35, de 21/02/2024, seção 2, página 53,
Onde se lê:
"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO
LORENZI, matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Gestão Integrada de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna
e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10"
Leia-se:
"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO
LORENZI, matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10"
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