DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 641, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º
do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais -
CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES da condição de
membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como
representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 2° Designar MARINA MOREIRA DA GAMA à condição de membro do Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA SUDECO Nº 642, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º
do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais -
CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRIO ALBERTO COSTA MIRANDA da condição de membro
do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante
suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 2° Designar VICTOR ALEXANDER CONTARATO BURNS à condição de membro
do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante
suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSE MODESTO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de
2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.006897/2023-01, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 106, de 8 de maio de 2023,
que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas - Conatrap, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º ..........................................................
I - da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) JEAN KEIJI UEMA, titular; e
...................................................................
III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) BRUNA MARTINS COSTA, titular; e
b) FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, suplente.
......................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 395 - Nomear WANDERLEY CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 396 - Exonerar, a pedido, LUCAS DE GÓIS BARRIOS do cargo de Chefe de Gabinete da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13,
a partir de 11 de março de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 399 - Designar o Delegado de Polícia Federal YURI RODRIGO DE OLIVEIRA para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Segurança de Dignitários
Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e
Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 400 - Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SAVIO GUIMARAES FERREIRA
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia
Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 401 - Dispensar a Perita Criminal Federal SOLANGE BERTO DE MEDEIROS da função de
Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal,
código FCE 1.10, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 403 - Dispensar GRACIONEIDE MARIA RODRIGUES do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.10, a partir de 12 de março de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 397, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA para exercer o cargo de
Coordenador Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 398, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional e o Perito
Criminal Federal SILVINO SCHLIMCKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do
Setor 
Técnico-científico
da 
Superintendência 
de
Polícia 
Federal
no 
Paraná
NUCRIM/SETEC/SR/PF/PR, com o objetivo de participarem dos eventos "Reuniões com altas
autoridades da Polícia Nacional e do Ministério do Interior da Turquia para tratar assuntos
relacionados à melhoria da cooperação policial internacional entre os países e sobre a
candidatura brasileira ao posto de Secretário-Geral da INTERPOL" e "Reuniões com o
Diretor Geral do Escritório Central de Investigações (Central Bureau of Investigation - CBI)
e membro do Comitê Executivo da INTERPOL, Mr Praveen Sood, e com a autoridade da
Agência Nacional de Segurança (National Security Advisor - NSA), para tratar de assuntos
relacionados à cooperação policial internacional e INTERPOL" em Ankara/Turquia e Nova
Delhi/Índia, no período
de 17 a 23
de março de 2024,
inclusive trânsito
(08200.004763/2024-61).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 402, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Policial Rodoviário Federal
AMANDA CIRILLO BROLLO, lotada no Núcleo de Comunicação Social da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, para participar do programa de capacitação
"Columbia Women`s Leadership Network", na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da
América, no período de 16 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº
08650.134015/2023-22).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08209.000137/2024-15; resolve:
Nº 153 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL, matrícula
PF nº 18.029, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de
Polícia, código FCE 1.05.
Nº 154 Designar o Escrivão de Polícia Federal JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL, matrícula
PF nº 18.029, para a função de Chefe da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de
Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08203.000175/2024-28; resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA,
matrícula PF nº 13.050, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Preparação
e Expedição de Documentos Funcionais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto
Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08320.001196/2024-24; resolve:
Nº 156 Dispensar o Delegado de Polícia Federal OTAVIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº
16.176, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.05.
Nº 157 Designar o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA