DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.000767/2024-70; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula PF
nº 17.961, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Operações
de Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança
Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08375.001378/2024-60; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO
MORAIS, matrícula PF nº 15.029, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 767, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001377/2024-15;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO
MORAIS, matrícula PF nº 15.029, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 530 Designar LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, Policial Rodoviário Federal,
matrícula SIAPE nº 3157786, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 531 Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO SANTOS CORREA, Policial Rodoviário Federal,
matrícula SIAPE nº 1184211, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência,
código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará.
Nº 532 Dispensar, a pedido, RENATO AUGUSTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263041,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Uruguaiana/RS, código
FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar AGNES BRAUNE GUEDES, matrícula Siape nº 3263886, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em
Uruguaiana/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 533 Designar GUILHERME OLIVEIRA FONTENELE, matrícula Siape nº 3313446, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 536 Dispensar ANTONIO EMANUEL GUEDES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1137317,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão.
Designar MATHEUS PAIVA DE ARAUJO FONSECA, matrícula Siape nº 3262928,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 537 Dispensar, a pedido, LUIZ CESAR FIALHO TAVARES, matrícula Siape nº 1409569,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 538 Dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, DANILO RIBEIRO DE MAT O S
E SILVA, matrícula Siape nº 3157894, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE
1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 539 Dispensar MARCELO BANDEIRA DE MELLO LIMA, matrícula Siape nº 1074082,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar JANINE FERREIRA CAPANEMA, matrícula Siape nº 3312229, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função..
Nº 540 Designar MÔNICA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1818914, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 541 Dispensar DIEGO ABREU DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 3269192 , Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de
Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, matrícula Siape nº 3265386, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 543 Designar FELIPE MEIRA DE GOIS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº
3340162, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01,
da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 544 Designar JADSON ANDRADE SPINOLA, matrícula Siape nº 1986315, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE
1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 546 Dispensar FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº
2158338, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amapá.
Designar ANDERSON MARTINS VIDALETI, matrícula Siape nº 1986365, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amapá.
Nº 547 Dispensar, a pedido, VINICIUS DE RESENDE PEDROSO SCHMEIL, matrícula Siape nº
2159028, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar LEANDRO BRAGA NUNES DA COSTA, matrícula Siape nº 2391004,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 548 Designar ROGERIO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1072891, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 549 Designar FRANCISCO CARLOS PEIXOTO MENDES, matrícula Siape nº 3211869,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Sobral/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 550 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ALESSANDRA DA SILVA RO D R I G U ES ,
na condição de cônjuge do instituidor LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1069862,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/MT, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 25
de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item
6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no Processo
Administrativo SEI nº 08661.005992/2024-75
Nº 551 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS AUGUSTO, matrícula
SIAPE n° 1182987, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MT, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo nº 08661.004777/2024-57
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.014, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de
2008, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.018147/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar para a função de membro do Comitê Técnico do Fundo
Amazônia, os especialistas a seguir indicados: