DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.000942/2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, matrícula
Siape nº XX046XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício
na Diretoria de Estudos Internacionais - Dinte, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- Ipea, a fim de participar da 65ª Convenção Anual da Associação de Estudos Internacionais
(ISA): Colocando a Relacionalidade no Centro de Estudos Internacionais, em São Francisco -
Califórnia/EUA, no período de 1 a 7 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 46, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MAURO ROBERTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, AX-NI-S-IV, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX700X, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
II, e art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019,
declarando em decorrência a extinção do cargo (Processo n.º 03001.001071/2024-93)
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 334 - Dispensar LEONARDO FROSSARD SOARES, CPF nº XXX.127.676-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações para Dispositivos
Móveis e Coleta Eletrônica, do(a) Gerência de Aplicações de Censos, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 335 - Dispensar FELIPE CARVALHO DOS REIS, CPF nº XXX.927.977-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 336 - Dispensar RICARDO DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº XXX.502.297-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos
Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e
Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 337 - Dispensar MAYSA DAVID DE FREITAS, CPF nº XXX.894.737-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações para Dispositivos Móveis e
Coleta Eletrônica, do(a) Gerência de Aplicações de Censos, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 338 - Dispensar MAYSA DAVID DE FREITAS, CPF nº XXX.894.737-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 4.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 340 - Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº XXX.739.318-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação,
do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 341 - Dispensar CLOUDINALDO ARAUJO DA SILVA, CPF nº XXX.410.464-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Carpina,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 342 - Designar IVAN PINHEIRO PAIVA JUNIOR, CPF nº XXX.956.444-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Carpina,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e
considerando o disposto no art. 12,§ 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e
o que consta do processo nº 00058.003905/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula
SIAPE nº 2192110, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da
América, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022, pelo pelo prazo 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15 de março de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SAF, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.005075/2024-56, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARÍLIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1707998, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na
Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SAF, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.005075/2024-56, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1707998, para exercer o encargo de substituta do titular da Secretaria
de Planejamento e Coordenação Interna (SPL), nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000977/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar EDSON YAGO DA SILVA BRITO, matrícula Siape nº 3385036, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais na
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Nº 229-Dispensar ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, da função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 230-Designar ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter
somente exercício na unidade de destino.
Nº 231-Exonerar MANOEL SOUSA DE BRITO, matrícula nº 3215069, do cargo de Chefe
do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena II-MT, código
CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-
MT.
Nº 232-Nomear SALES GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena II-MT, código CCE 1.05,
da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-MT.
Nº 233-Dispensar CAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, matrícula nº 1397569, da função
de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índi o - R J.
Nº 234-Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula n° 1605744,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do
Museu do Índio-RJ.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço
de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 235-Dispensar FLAVIO SCHREINER, matrícula n° 1956898, da função de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 236-Dispensar GUILHERME GNIPPER TREVISAN, matrícula n° 1928925, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP.
Nº 237-Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.