DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031800067
67
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 300 RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1518951, para Participar da Feira Cosmoprof Worldwide Bologna
2024, em Bolonha, Itália, no período de 19/03/24 a 26/03/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 243/2024. (Processo nº. 25351.906014/2024-65).
Nº 301 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1590547, para
Participar da Feira Cosmoprof Worldwide Bologna 2024, em Bolonha, Itália, no período
de 19/03/24 a 26/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 243/2024. (Processo nº.
25351.906014/2024-65).
Nº 302 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568085, para para realizar inspeção sanitária na empresa Micro
Labs Limited, em Bengaluru, India, no período de 29/03/24 a 06/04/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 303 MAIRA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2110959, para participar do International Nitrosamine Impurity Summit for LATAM NRA,
na Cidade do México, no México, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 221/2024. (Processo nº 25351.905244/2024-15).
Nº 304 NAYRTON FLAVIO MOURA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2111401, para participar do International Nitrosamine Impurity Summit for
LATAM NRA, na Cidade do México, no México, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 221/2024. (Processo nº 25351.905244/2024-15).
Nº 305 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária nas empresas JIANGSU JIAERKE
PHARMACEUTICALS GROUP CORP., LTD, em Jiangsu, JIANGXI SYNERGY PHARMACEUTICAL
CO., LTD, em Fengxin, ZHEJIANG HUAHAI PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Linhai, LIVZON
GROUP FUZHOU FUXING PHARMACEUTICAL CO. LTD., em Fuzhou, todas na China, no
período de 29/03/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº.
25351.903364/2024-70).
Nº 306 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária nas empresas JIANGSU
JIAERKE PHARMACEUTICALS GROUP CORP., LTD, em Jiangsu, JIANGXI SYNERGY
PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Fengxin, ZHEJIANG HUAHAI PHARMACEUTICAL CO., LT D,
em Linhai, LIVZON GROUP FUZHOU FUXING PHARMACEUTICAL CO. LTD., em Fuzhou, China,
no período de 29/03/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº.
25351.903364/2024-70).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° Nº 307, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE nº
1570011, para ocupar o encargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-
Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 18/PR, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, incisos I
do Estatuto Social da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia
Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para
compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2024,
visando a contratação de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes
sanitários e industriais tratados da planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE.
I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente
II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro
III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro
IV. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro
Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos
de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros:
I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 262 - Membro
II. Rodrigo Nunes de Melo, Matrícula nº 356 - Membro.
III. Rafael Bastos Pimenta, Matrícula nº 620 - Membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 209, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de março de 2024, ABEL ALVES ROSA
JUNIOR, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Desenvolvimento
Tecnológico, FCE 1.07, código 45.00707, da INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 101, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria
GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
agosto de 2023, Seção 1, G. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo SEI/MT nº 50000.005629/2024-08, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº
1135170, ocupante do cargo efetivo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Pasta, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da Administração
Pública Federal
-
GSISTE, de
nível superior, na
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA N° 103, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.002467/2024-48, resolve:
Exonerar MARCELA TETZNER LAIZ, CPF nº 029.***. **-06, matrícula SIAPE nº
1135170, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento,
Gestão e Controle, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão
da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA N° 104, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.002467/2024-48, resolve:
Nomear AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, CPF nº 319.***.***-64, matrícula
SIAPE nº 1379587, servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Planejamento, Gestão e Controle, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação,
Fiscalização e
Gestão da
Secretaria Nacional
de Trânsito
deste Ministério
dos
Transportes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 13 de março de 2024, em virtude da concessão, pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o
Contrato de Trabalho do empregado público MARIO SATURNINO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1728191, CPF nº ***.731.004-**, ocupante do emprego de Tratorista, do Quadro de
Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.005046/2024-79).
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 1.328, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50610.006432/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Campelo Rodrigues Barão, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548217, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio Grande do Sul, na data da publicação a 22/3/2024, em razão do afastamento
do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.335, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Executivo
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de março de 2024, bem como o constante no processo nº
50607.000036/2024-18, resolve:
Art.
1º
Designar
como
agente
de
contratação,
no
âmbito
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, os servidores:
João Paulo Torres Santos, matrículas DNIT nº 4426 e SIAPE nº 1978898;
Silmara Martins da Silva, matrículas DNIT nº 5167 e SIAPE nº 2061050; Daniel Puntar
Reis Marques, matrículas DNIT nº 4459 e SIAPE nº 1905916; Marcos Anizio Barzani
Ferreira, matrículas DNIT nº 5377 e SIAPE nº 1737276; Arnaldo Pinho Rodrigues,
matrículas DNIT nº 3073-2 e SIAPE nº 01546660; Fabio Moulin Rocha, matrículas DNIT
nº 3725 e SIAPE nº 1575939; Francisco Magalhães Dias, matrículas DNIT nº 5006-6 e
Fechar