DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DALYA DE MOURA BORGES, matrícula 16516,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, da Procuradoria
da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matrícula nº 22183-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Andre Borges Uliano, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
2-Dispensar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Andressa Caroline de Oliveira Zanette, da Procuradoria da República no
Município de Cascavel.
3-Designar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matrícula nº 22183-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Andressa Caroline de Oliveira Zanette, da Procuradoria da
República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Designar
a
servidora
LAURA
SOUTO
DA
FONSECA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 24768, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 56/PGJM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE LOURDES
SOUZA GOUVEIA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar,
a
realizar-se
no
dia
11
de abril
de
2024,
às
13h30,
na
modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 57/PGJM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar ARILMA CUNHA DA
SILVA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-
se no dia 26 de março de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 4/11/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 212, de 6/11/2020, que designou a servidora ROSÂNGELA DIAS
RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção
de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, atualmente exercendo a função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
código FC-1, para considerar a designação para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
6009508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1.
Art. 3º Designar o servidor ADEMAR FIGUEIRO SOUSA, matrícula 6002598,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional
do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional
de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar o servidor OLIVEIROS DE OLIVEIRA VILELA, matrícula
6001814, ocupante do cargo efetivo Técnico do MPU/Segurança Institucional
e
Transporte, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e
Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região,
dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e
Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que
atualmente ocupa.
Art. 5º
Designar o servidor
DANIEL AVELAR
BITTENCOURT, matrícula
6003976, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 6º Designar o servidor DAVID BRAGA PEREIRA, matrícula 6005293,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registro de Gestão da Diretoria
Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 7º Designar o servidor RÔMULO TEIXEIRA TOFANI RIBEIRO, matrícula
6009739, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 8º Designar a servidora LILIAN FRANCA DE ABREU, matrícula 6009679,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região.
Art. 9º Designar o servidor MARCUS FILIPE MARTINS DA SILVA, matrícula
6006918, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 10 Designar o servidor GEOVANE ELISEU PEIXOTO, matrícula 6001275,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 11 Designar a servidora MÁRCIA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula
6001655, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação,
Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação,
Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região.
Art. 12 Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
6009508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituta eventual Chefe da
Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 2.329, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993,
da Portaria nº 485, de 29.7.2016 e da Portaria nº 1080/2021, de 20.08.2021, da
Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão
Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral do Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto
Rodrigues da Costa no período de 18.03.2024 a 22.03.2024, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3722-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 18.03 a 26.03.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 14.03.2024, o servidor RICARDO DE SOUZA
ESPER FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8513-4, do
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de
Guarulhos, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar o servidor RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8513-4, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 19.03 a 27.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 28.03 a 05.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
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