DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar MARINA MATUSITA, matrícula nº 9662, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT.
2 - Exonerar, a partir de 18/03/2024, GABRIEL ALVES PANDINI, matrícula nº
33179, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. PAULO TAUBEMBLATT.
3 - Nomear MARINA MATUSITA, matrícula nº 9662, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de MARINA MONTEIRO VASCONCELOS DE SOUZA,
Bacharela em Direito, matrícula 33251, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 154, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
de 22 de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Designar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito,
matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de
2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Dispensar NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 6º Designar NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 7º Dispensar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 8º Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 9º Exonerar MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula
27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 10. Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 11. Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 12. Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 13. Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 14. Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 15. Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 16. Nomear THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 17. Dispensar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I,
Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 18. Designar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, na Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI
ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo
em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da
República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO
GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador
da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
Procurador da República
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI
FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de
substituto eventual da ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da
República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI
ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o
encargo de substituta eventual do ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4 do Procurador
da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO
GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função
de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR4 , Gabinete do Procurador da República
Alisson Estrela Fabiano Bonfim, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI
ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a
função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR4 Gabinete do Procurador da
República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI,
matrícula 24705, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do cargo em
comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante do
cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL
II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituta eventual da
ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR a servidora POLIANA BACCHETTI CEZAR, matrícula 22796,
ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para o encargo de substituta
eventual da ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CECILIA FERNANDA DE LIMA JACOME, matrícula
25445, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, da função de ASSISTENTE
NÍVEL III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDSON WANDER BRONZONI, matrícula 28275,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da função de ASSISTENTE NÍVEL
II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CECILIA FERNANDA DE LIMA JACOME, matrícula
25445, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para a função de ASSISTENTE
NÍVEL II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar DELVA DE ASSIS MARQUES, matrícula 5482, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA