DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior
Tribunal de Justiça, Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, no período de 18 a 21
de março de 2024, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do V
Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, a ser realizado em
Salamanca, Espanha.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador, nível CJ-2, no
período de 19 a 22 de março de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANDRÉ BRUNO SOARES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Edson Fachin.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 86, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03074/2024, resolve:
DESIGNAR EMERSON SILVA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança, nível
CJ-2, no período de 18/03/2024 a 22/03/2024 .
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Processos
Administrativos Disciplinares, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 92, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 03151/2024, resolve:
DESIGNAR PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe
da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, no período de 18/03/2024 à 26/03/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 02736/2024, resolve:
DESIGNAR 
JANAÍNA
CASTILHO 
DE 
SOUZA, 
Analista
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designado, para substituir o Chefe da Seção de Gestão da
Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 413, de 2 de maio de 2022, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico, no dia 6 subsequente, página 408.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 139, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Exonerar de cargo em comissão:
FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ-3;
GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assessora A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assistente V, código FC-5;
ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, para o cargo em comissão
de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Freire Martins;
IV - Designar para função de confiança:
GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assistente V, código FC-5, na
vaga decorrente da dispensa de Aryana Ortiz de Araújo Neiva;
ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Flávia Camargo de Paiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 148, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro
Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 149, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 006788/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de abril de 2025, a cessão da servidora SANDRA
NASCIMENTO DE ABREU, matrícula S031008, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
nº 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 008292/2022,
resolve:
Art. 1º Convocar a Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro
Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, a contar de 13 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 151, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de março de 2024,
KARINA NATHÉRCIA SOUSA LOPES, matrícula S073002, do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de
Antonio de Souza Costa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina,
na vaga decorrente da dispensa de Letícia de Lima Neves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Gerais, da
Secretaria de Administração:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, DJACY LOPES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Djacy Lopes do
Nascimento Júnior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA