DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 601, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006324/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO, matrícula N. 319.385, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 602, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006289/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula
N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 603, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005852/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO MACÊDO MELO, matrícula N. 318.019, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária deÁguas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 605, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006254/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 606, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006367/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO CRACCO MIRANDA, matrícula N. 321.078, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 607, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006386/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 318.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando
dispensada FLÁVIA ANGÉLICA BRASILEIRO NOGUEIRA, matrícula N. 314.125, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 612, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1005779/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria GPR Nº 542, de 5 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União 11 de março de 2024, Seção 2, fl. 78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 615, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006480/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS, matrícula N. 317.089,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a
Mulher da
Circunscrição
Judiciária de
Brasília,
ficando
dispensada da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar LAÍS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 616, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006206/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE
OLIVEIRA, matrícula N. 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula N.
311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar CIRLENE GIVONI FELICIO, matrícula N. 308.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada,
FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar DENISE ALVES BEZERRA, matrícula N. 316.276, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 5º Designar JACKELINE ANTONIA DA CUNHA CARVALHO, matrícula N.
308.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 617, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006392/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GABRIEL BERNARDES RIZZINI, matrícula
N. 319.889, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado MIKHAEL ABDALLAH
DAOURA NETO, matrícula N. 321.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 618, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006430/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 2º Designar CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N. 321.076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato
Rodovalho Scussel.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 620, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006390/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS, matrícula N. 317.089,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 621, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006521/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula N. 320.923,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de
Conservação Predial, ficando dispensado FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula
N. 310.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 623, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006261/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PATRICIA FONSECA, matrícula N. 313.807, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 625, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1006397/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
da
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de
Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA,
matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do