DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N.
319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular
da
Vara
de Execução
de
Medidas
Socioeducativas
do Distrito
Federal,
ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 626, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005540/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo.
Art. 2º Designar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do
Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 627, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006276/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 628, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006442/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS SOARES TEIXEIRA, matrícula N. 316.951, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado FLÁVIO FERREIRA LIMA, matrícula N. 318.357,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 629, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006522/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N.
321.569, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único -
Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO, matrícula N. 311.517,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos
Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de
Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 640, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006665/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, matrícula N. 321.012, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das Penas em Regime
Aberto do Distrito Federal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL RUAS BATISTA, matrícula N.
321.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das
Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANTONIO PENNA MARINHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N.
320.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto
do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 643, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1005514/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA,
matrícula 318.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 5º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA NOGUEIRA SAMPAIO
OLIVEIRA, matrícula 317.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 5º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 644, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006140/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME BORGES BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula 320.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do
Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 645, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006196/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO,
matrícula 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada PATRICIA BATISTA BERALDO, matrícula 319.503, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 646, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1005984/2024, resolve:
Art. 1º Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, matrícula 314.733, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula 318.209, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 647, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006219/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES,
matrícula 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CLARICE SAAVEDRA VIEIRA,
matrícula 321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 648, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006319/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES
NETO, matrícula 320.672, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 18ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 649, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006364/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA ,
matrícula 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ISABELA MARIA DE MELO,
matrícula 318.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 650, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006411/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA FABIANE LOPES BREDER
BARRA, matrícula 314.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 677, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 514/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor RICARDO KRAUSE KURYLENKO (31003), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Conformidade e Processos de
Tecnologia da Informação e Comunicações.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.
3. REMOVER o servidor RICARDO
KRAUSE KURYLENKO da Seção de
Conformidade e Processos de Tecnologia da Informação e Comunicações para a Divisão
de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações.
4. EXONERAR a servidora CAROLINE ROCHA MOLINA (93653), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Apoio
a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações.