DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Mariana Giacomin Cani
Bolzani, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do TRT da 1ª Região, em substituição
ao (à) servidor (a) Marcelo Caliman Pimentel, Secretário da Corregedoria Regional - CJ-03
do (a) Secretaria da Corregedoria Regional - SECOR, nos dias 11/12/2023 e 12/12/2023, em
razão de Correição Ordinária nas Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim e Venda
Nova do Imigrante, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por dois (02) dia (s) de
efetiva substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 962/2024, resolve:
1. Exonerar a servidora JOELMA NASCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo
em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS
GRAÇAS MONTEIRO MELO;
2. Nomear a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA
DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIAA SEGEP.PR Nº 41, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 963/2024, Resolve:
1. Dispensar o servidor RAUL FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE da EXMA .
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
2. Dispensar a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada
de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3)
do
GABINETE da
EXMA.
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
3. Designar o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário -
Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ficando dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
4. Designar a servidora JOELMA NASCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
5. Designar a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do
GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, mantida
sua lotação atual;
6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 1008/2024, Resolve:
1. Designar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE), ficando
dispensada da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO
E AVALIAÇÃO (SAVA), ambas da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP);
2. Dispensar a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP);
3. Designar a servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este
Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
( S EG E P ) ;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad 792/2024, resolve:
Designar FÁBIO HENRIQUE DE MIRANDA FÉLIX, matrícula nº 308.21.2101, para
ocupar a Função Comissionada Secretário de Audiência (FC-04), da Vara do Trabalho de
Goianinha, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno; resolve:
I - Dispensar AMANDA DANIELLE ALVES ARAÚJO, matrícula nº 308.21.1067, da Função
Comissionada de Assistente-chefe de Gabinete (FC-06), da 5ª Vara do Trabalho de Natal;
II - Dispensar LARISSA DA FONSECA EMERENCIANO, matrícula nº 308.21.9104,
da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 5ª Vara do Trabalho de Natal;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 15/03/2024
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do OFÍCIO TRT21-GDIS Nº 002/2024, resolve:
I - Dispensar ANA JACYRA FURTADO DUARTE, matrícula nº 308.21.9009, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora
Isaura Maria Barbalho Simonetti, designando-a para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Juiz (FC-05) da 5ª Vara do Trabalho de Natal.
II - Remover a referida servidora para a 5ª Vara do Trabalho de Natal.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3350/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor DAVID GERALDO ORMOND, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Contratações.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 18/03/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3350/2024, resolve:
I - Nomear a servidora requisitada ADRIANA PAULA MARTINS BARBOSA para
exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Contratações.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 18/03/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3346/2024, resolve
I - Exonerar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª
Vara do Trabalho de Rondonópolis.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3346/2024, resolve
I - Nomear o servidor FERNANDO CESAR CORREA DA COSTA, Técnico Judiciário,
área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria
TRT/DG - 473/2022.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3331/2024, resolve
I - Exonerar a servidora LETÍCIA DE CASTRO CARVALHO COELHO, Técnica
Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão
de Gestão Funcional.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3331/2024, resolve
I - Nomear a servidora LUCIANE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Analista Judiciária,
área administrativa, para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na
Divisão de Gestão Funcional.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional
de Nutricionistas da 7ª Região,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR como membros da Comissão Eleitoral do Conselho Regional
de Nutricionistas da 7ª Região para a eleição CRN-7 2024, os nutricionistas: I. Hellen da
Silva Cabral, CRN-7 nº 1289; II. Maria Eunice Begot da Silva Dantas, CRN-7 nº 0071;
III.Maria Helena Prazeres de Souza, CRN-7 nº 0193; IV. Rita Maria Araújo Barbalho, CRN-
7 nº 0005; V. Yamila Fernandes Mota Alves, CRN-7 nº 3909.
Art. 2º. DESIGNAR os funcionários abaixo e deixar à disposição os demais
agentes do CRN-7, para atender as demandas da Comissão Eleitoral regional, de forma
a permitir o pleno exercício das suas atribuições: I. Caio Luan da Costa oliveira,
matrícula nº 68; II. Mauro Wendel de Souza Matos, matrícula nº 05; III. Savana Pinheiro
Soares, matrícula nº 77.