DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº43/2024
COMITÊ DE INTEGRIDADE
MEMBROS
MATRÍCULA
ÁREA
FUNÇÃO
Iuri Chagas de Carvalho
405181-1-8
Direção Superior
Presidente
André Luiz Sienkievicz Machado
405046-1-3
Direção Superior
Membro
Stella Cavalcante
300029-9-7
Planejamento
Secretária Executiva
Francisco Narcélio Atanazio Alves
300030-7-1
COAFI
Membro
Pedro Igor Lacerda Moreira Arruda
300014-0-0
CTI
Membro
Marjorie Dionísio Xavier Castellon
300030-6-3
Controle Interno
Membro
Breno e Silva Mamede Pinheiro
300025-4-7
Assessoria Especial
Membro
Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca
300018-3-4
Recursos Humanos
Membro
Maria Braz Paula
031939-2-6
Ouvidoria
Membro
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidromecânico para construção da rede de distribuição da adutora de abasteci-
mento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara–CE, (PARTE A). MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17802023, até o dia 08/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231061, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação
no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10612023, até o dia 11/04/2024, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232057 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20572023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de março de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232119
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232119, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação
no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21192023, até o dia 11/04/2024, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900482024, até o dia 12/04/2024,
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240069 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900692024, até o dia 11/04/2024, às 9h(Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20240001
IG Nº1293213000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Solicitação de Ofertas - SDO Nº20240001, originária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –
SDA. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. Empréstimo Nº: 9886-BR. O ESTADO
DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de
EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNE-
CIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC),
convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para o Lote Único - Execução das Obras Civis, para implantação de 01 (um) Sistema Integrado
de Abastecimento de Água Rural, com fornecimento e instalação de materiais, em 01 (um) Município do Estado do Ceará. (ITAPIPOCA). A licitação será
organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições
para Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 (o “Regulamento de