DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito 
no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante 
denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato 
pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº045/2023, cujo objeto é a realização de pavimentação 
asfáltica de diversas ruas, no município de Coreaú-CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual mantém-se inalterado no valor 
de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 94.298,09 (noventa e quatro mil, duzentos e 
noventa e oito reais e nove centavos), passará a ser de R$ 40.509,88 (quarenta mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos);; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.240.509,88 ( Dois milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/03/2024: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E JOSÉ EDEZIO 
VAZ DE SOUZA (Prefeito de Coreaú – CE)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000507/2024-01
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito 
municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos 
anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 13/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 3.072.895,73 ( Três milhões, setenta e dois mil, oitocentos e noventa e 
cinco reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 02/03/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001408/2024-39
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 116/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.582.449/0001-91, com sede na Rua Martins Teixeira, nº 1360, Torres, CEP: 62.540-000, Amontada-CE, 
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 031.355.033-64, 
todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 10/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 3.289.585,38 
( Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) e FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO e (Prefeito do Município de Amontada-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001866/2024-78
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita 
municipal Sra. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 
07/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 686.958,64 ( seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (Prefeita do Município de Brejo Santo-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001868/2024-67
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE BREJO SANTO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA GISLAINE SANTANA 
SAMPAIO LANDIM, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 06/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 283.059,21 
( Duzentos e oitenta e três mil, cinquenta e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 08/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA GISLAINE SANTANA 
SAMPAIO LANDIM (Prefeita do Município de Brejo Santo-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001546/2024-18
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MATHEUS