DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/03/2024 a 04/03/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº696/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Membro
0,00
0,00
0
0
0,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
12.900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº697/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.010578/2024-22, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº516/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/02/2024 a 29/02/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
IZAMARA MARTINS MAIA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº699/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.010577/2024-88, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº429/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/02/2024 a 29/02/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº699/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
PEDRO LOPES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA 704/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.010868/2024-76, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à 
VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de MORADA NOVA/CE, durante o período de 22/03/2024 a 25/03/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em 
conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de março de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.