DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
tração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 20 a 22/03/2024, a fim de realizar
fiscalização dos usuários no sentido de buscar regularização dos mesmos, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº067/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula
n.º 300000-8-0, deste Órgão, a viajar às cidades de Nova Russas e Santa Quitéria, no período de 06 a 07/03/2024, a fim de realizar vistoria na Barragem
Jurema no distrito de Canidezinho, em Nova Russas; e na Barragem Boa Vista dos Mirandas, em Santa Quitéria, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia),
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº068/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Mucambo, Tejuçuoca, Choró e Ocara, no período de 12 à
15/03/2024, a fim de fiscalizar serviços de elaboração de estudos básicos e concepção, Estudos de viabilidade ambiental, Plano de desmatamento racional
e detalhamento do Projeto Executivo da Barragem Oitis, no Município de Mucambo dos Contratos nº 11/SRH/CE/2023 – Acompanhar as obras do Sistema
Adutor Banabuiú – Sertão Central - SAB-SC e do Contrato nº 01/PSGH/SRH/CE/2022 e fiscalizar os serviços de manutenção de sistemas de dessalinização
do Programa Água Doce – PAD-CE no âmbito do Contrato nº 13/SRH/CE/2023 nos Municípios de Tejuçuoca, Choró e Ocara, concedendo-lhe 3½ (três
diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh/2022, art. 69 c/c art.
83, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 013/2023/COGERH, na Análise
Técnica expedida pela Coset/Seplag às fls. 116/117, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – Gerhu/Cogerh, e tudo o que consta
no Processo Administrativo protocolado sob o nº 29012.000362/2024-29, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e revisão do valor contratual, para continuidade
dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da área de MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos; IX
- VALOR DO ADITIVO: R$ 6.985.228,44 (seis milhões novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: De 31/03/2024 até 31/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 013/2023/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 08/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios
/ CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.000944/2024-
11, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) THAIZY DE
MORAES RAMOS, matrícula 30021746, ocupante do cargo de Enfermeiro (GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE - SES),
lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 08 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.000083/2024-
71, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BRUNO ALVES
SOUSA DA SILVA, matrícula 30012844, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde - ADS),
lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.003640/2024-
13, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ADENILSON
PEREIRA NUNES, matrícula 3001149X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS),
lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 21 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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