DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0602.10.302.1003.2.025/1660/3.3.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO PESSOA MOTA
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE
OLIVEIRA.
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:1B4CF4C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.20.001 - GM

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura municipal de Aiuaba, Secretaria
de Educação e Saúde Através dos ordenadores de despesas no uso das
suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.03.20.001 - GM Objeto: Contratação de empresa para serviço
especializado em controle sanitário integrado ao combate a pragas
urbanas, englobando a dedetização, desratização, descupinização em
áreas externas e internas das unidades de Educação e Saúde do
município de Aiuaba-ce. a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços
até o dia 25 de março de 2024 as 12:00hs para o e-mail
setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da prefeitura
municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro,
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs,
de Segunda-feira a Sexta-feira.
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:F3F27552

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DE ALTO SANTO
PORTARIA N° 047/2024 - IPASA

EXONERAR
o(a)
Sr(ª).
ODELON
HERBERT
MELO
NAPOLIAO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ODELON HERBERT MELO
NAPOLIAO, portador(a) do CPF n° XXX.870.093-XX, do cargo de
SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, lotado(a) na INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE
ALTO SANTO

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:8292B206

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DE ALTO SANTO
PORTARIA N° 051/2024 - IPASA

NOMEAR o(a) Sr(ª). PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA
no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ÍTALO DAS NEVES
OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° XXX.577.283 -XX, para
exercer o cargo de SUPERVISOR PREVIDENCIARIO, símbolo
EXE 10, lotado (a) no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, criado
através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:2BA87552

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 037/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). RUTH ARAUJO DE MATOS para exercer o
cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). RUTH ARAUJO DE MATOS,
portador(a) do CPF nº XXX.112.763-XX, ocupante do cargo efetivo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:31963809

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 052/2024 - SEAD

DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME A
LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo.

RESOLVE: