DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.16.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO 
E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, e instalação, 
junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, 
geláguas e ventiladores pertencentes à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
2.329,50 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José 
Flávio Onofre Paiva e Ednaldo de Souza Leite. 
  
Data do Contrato: 15 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A336D0BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.16.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.16.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E 
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, e instalação, 
junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, 
geláguas e ventiladores pertencentes à Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
223.620,06 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e vinte reais e seis 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite. 
  
Data do Contrato: 15 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:314BF751 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.29.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.1.O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.02.29.1, do qual 
fora declarada vencedora a seguinte empresa:INSTRUTIVA 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS 
EDUCACIONAIS 
LTDAvencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço 
na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório.Informações:Sala do Setor de Licitações ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de março de 2024.  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E4E746BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.16.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.16.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL 
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, 
bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores pertencentes 
ao Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.371,20 (vinte e seis mil 
trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Ednaldo 
de Souza Leite. 
  
Data do Contrato: 15 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F05B83BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.16.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.16.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social e a empresa/pessoa física MAX DIGITAL 
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, 
bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores pertencentes 
à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.436,40 (treze mil 
quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia 
Alves e Ednaldo de Souza Leite. 
  
Data do Contrato: 15 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CE016863 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 07.001/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
PARA 
AUXILIAR NA PROSPECÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE 
NOVAS 
EMPRESAS 
PARA 
O 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa: EBM CONSULTORIA & 
INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.330.780/0001-
38, cujo valor global é de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de 
Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES. 
 

                            

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