DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
formal, a saber: Grupo Informal 01: Antônio Carlos Cardoso, com 
valor total de R$ 39.900,18; Gabriele Aguiar Moita, com valor total 
de R$ 39.998,16; Raimundo Nonato Sousa, com valor total de R$ 
38.034,10; José Alipio Lima Sousa, com valor total de R$ 39.995,14; 
Maria de Jesus Lima Holanda, com valor total de R$ 36.121,24; 
Vangel Pontes Cunha, com valor total de R$ 39.997,92; Raimundo 
Portela Linhares, com valor total de R$ 39.997,92; Grupo informal 
02: José Antônio Moita Sousa, com valor total de R$ 39.997,13; 
Maria Lúcia Pontes Aguiar, com valor total de R$ 39.999,84; Janaina 
Nascimento Silva, com valor total de R$ 39.979,92; José Ferreira 
Lima, com valor total de R$ 39.858,20; Francivaldo Nascimento 
Silva, com valor total de R$ 39.998,38; Fernando Nascimento Silva, 
com valor total de R$ 39.996,45; Franciso Aurélio Aguiar Pontes, 
com o valor total de R$ 39.603,60; José Olivar Silva Aguiar, com o 
valor total de R$ 34.975,44; e Francisco Elivar França Filho, com o 
valor total de R$ 39.520,00. Grupo formal: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA – COOPENORT, com valor 
total de R$ 135.384,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 
14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Lei nº 8.666/93. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/03/2023. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA,   
Sec. de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F833850F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os 
Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso 
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
2023.11.29.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
210224/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS 
LIQUIFEITO DE PETRÓLEO GLP ACONDICIONADO EM 
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
DIVERSAS SECRETAREAIS DESTINADO AO PROGRAMA 
VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor de: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 
28.975.806/0001-14, pelo valor global de R$ 703.836,00 (setecentos e 
três mil, oitocentos e trinta e seis reais), e MIRAIMA GAS & 
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 41.760.180/0001-97, pelo valor 
global de R$ 15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta reais). 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D6E23202 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2022.02.08.01 – Tomada de Preços nº PMF-291001-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE 
GOIABEIRA AO CAMPESTRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, 
CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean 
Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 23 de 
fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo 
será de 5 (cinco) meses, contados a partir do dia 23 de fevereiro de 
2024 e extinguindo-se na data de 23 de julho de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FEF78823 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL NO 001/2024/SMS, DE 04 DE MARÇO DE 2024 
 
Divulga resultado Final da seleção pública de que trata o Edital nº 
001/2024/SMS que promove seleção para formação de banco de 
recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação 
temporária de excepcional interesse público para cargos da 
administração pública municipal de Groaíras-CE. 
  
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no Edital Nº 001/2024/SMS, que 
regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando seleção para 
formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para 
contratação temporária de excepcional interesse público para cargos 
da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: 
  
I. Divulgar, em ordem classificatória, o resultado final do processo 
seletivo, conforme o ANEXO do presente termo. 
  
Groaíras - CE, 18 de março de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária Municipal da Saúde 
  
FLÁVIA FERREIRA MELO 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
  
ANEXO I 
EDITAL 001/2024/SMS 
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 
  
01 – EDUCADOR FÍSICO 
Nº NOME 
ANÁLISE 
CURRICULAR ENTREVISTA TOTAL 
1º TATIANA ALBUQUERQUE MELO KRAMER 
8,5 
80 
88,5 
2º ALINE VIANA SOUSA 
5,0 
60 
65 
  
02 – AUXILIAR DE FARMÁCIA 
Nº NOME 
ANÁLISE 
CURRICULAR ENTREVISTA 
TOTAL 
1º ANDREZA LIMA JERÔNIMO 
3,0 
45 
48 
2º PRISCILA CAMILO PAIVA FEIJÃO NÃO 
PONTUOU 
45 
45 
3º CAMILA SANTOS SOARES 
NÃO 
PONTUOU 
45 
45 
4º MARIA 
LOISE 
PRADO 
RODRIGUES 
3,0 
40 
43 
5º JANAINA DA SILVA ALVES 
3,0 
35 
38 
6º MARIA JOCIELE FREIRE PAIVA 
NÃO 
PONTUOU 
NÃO 
COMPARECEU DESCLASSIFICADA 
7º MARIA 
EDUARDA 
FIDELIS 
MOUTA 
NÃO 
PONTUOU 
NÃO 
COMPARFECEU DESCLASSIFICADA 
  
03 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
Nº NOME 
ANÁLISE 
CURRICULAR ENTREVISTA TOTAL 
1º ANGELA MARIA ALVES PAIVA 
5,0 
55 
60 
2º MARIA 
DE 
JESUS 
OLIVEIRA 
ALVES 
3,0 
NÃO 
COMPARECEU DESCLASSIFICADA 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3D7538EF