DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420
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de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora FIDERALINA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 007.307.633-31 e RG Nº:
2001021031559 ocupante de cargo de provimento efetivo de
Enfermeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Supervisor Especial da Atenção Básica – código CGS–2 com lotação
na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:728D2CD8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 745/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA FRANCIELIA DE
AGUIAR LIMA, inscrita no CPF Nº: 048.287.883-52 e RG Nº:
2006097006475 do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Executivo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) –
código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:289076A4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 746/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora VANESSA BANDEIRA LAVOR,
inscrita no CPF Nº: 082.693.923-67 e RG Nº: 2009099107630 do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação
(ATENÇÃO BASICA) – código CNI–3, com lotação na Secretaria da
Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 26 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5CC03CDF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 758/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ADRIANO RODRIGUES
SILVA, inscrito no CPF Nº: 657.760.543-20 e RG Nº: 527878984
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
Administrativo da Infraestrutura – código CNA–1 com lotação na
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:05BD1810
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 759/2024
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
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