DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS,
inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 2005034020359 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial do
Controle de Manutenção e Suplementos – código CGS–2 com lotação
na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:327BD178
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 760/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor WELLINGTON ALVES DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 839.072.973-34 e RG Nº:
2006029013798 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para
Veículos – código CNI–1 com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1E4B4E10
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 761/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA LINDETE SANTANA E
SILVA, inscrita no CPF Nº: 735.878.003-59 e RG Nº: 20181539351
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo
de Regulação (Tratamento Fora do Domicilio) – código CNI–3 com
lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5BBB8A52
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 755/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS,
inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 2005034020359 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da
Vigilância em Saúde – código CGS–2 com lotação na Secretaria da
Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:073A97EC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 756/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE
FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº:
2005034020359 matricula Nº: 69648 do cargo de provimento em
comissão de Supervisor Especial da Vigilância em Saúde – código
CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
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