Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420 www.diariomunicipal.com.br/aprece 54 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0002. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 18.865,84 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0003. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 193.161,95 (cento e noventa e três mil, cento e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0004. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 113.500,66 (cento e treze mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0005. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 5.642,16 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0006. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 3.576,83 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0007. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 8.293,00 (oito mil, duzentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0008. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 36.885,10 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0009. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 21.990,50 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0010. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0011. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 493,25 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0012. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 540,75 (quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0013. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional deFechar