DOE 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
CRES
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
PFVS*
INCENTIVO
INCREMENTO ** (%)
POPULAÇÃO
97
2
Tejuçuoca
CLASSIFICADO
48.415,10
100.000,00
206,5
18.301
98
17
Umari
CLASSIFICADO
18.776,59
100.000,00
532,6
7.662
99
11
Uruoca
CLASSIFICADO
33.023,84
100.000,00
302,8
13.435
100
13
Viçosa do Ceará
CLASSIFICADO
186.351,30
100.000,00
53,7
58.332
TOTAL
8.399.183,00
10.000.000,00
119,1
3.211.818,00
FONTE: SESA/COPROM 
*PFVS – Piso Fixo da Vigilância em Saúde
** Incremento – Percentual do ganho financeiro pelo município através do Incentivo “Todos contra o mosquito” Em relação ao repasse do PFVS.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0010/2018
COOPERADOS: O Estado do Ceará, através de sua Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, através de sua Secretária 
de Saúde do Município de Fortaleza; OBJETO: A cooperação Técnica entre a SESA e a PREFEITURA/SMS, com vistas a, em conjunto, desenvolverem 
os serviços de obstetrícia e neonatologia do Hospital da Mulher, de propriedade do Município de Fortaleza; COMPROMISSOS: Caberá à SESA e a 
PREFEITURA/SMS estimularem e implementarem ações conjuntas, somando e convergindo esforços, mobilizando seus agentes e serviços, com vistas 
à consecução do objeto do presente Termo de Cooperação; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Terá validade até dia 31 de dezembro de 2018; VALOR: 
XXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi Sousa e Ana Estela Fernandes Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180067
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 
900006027453 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 435.375.883-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180067, Processo VIPROC nº 7976055/2017, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no 
Anexe I – Termo de Referência deste edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação aos ganhadores, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,1437
R$ 978.574,67
2
R$ 0,1437
R$ 51.503,83
3
COMERCIAL VALFARMA LTDA.
R$ 0,0313
R$ 536.798,13
4
R$ 0,0600
R$ 105.227,70
5
R$ 0,0600
R$ 5.538,30
6
ATONS DO BRASIL DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA.
R$ 0,1200
R$ 334.560,36
7
DROGAFONTE LTDA.
R$0,1510
R$ 22.157,29
8
CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,0100
R$ 774.780,10
9
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,0360
R$ 146.800,44
10
TS COMERCIAL DE MED. E REPRESENTAÇÃO LTDA.
R$ 0,0260
R$ 1.973.412,25
11
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,0400
R$ 159.790,44
VALOR GLOBAL
R$ 5.089.143,5060
Fortaleza/CE,13 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº21/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº 17/2018 e processo administrativo nº 6149883/2018, que tem 
por objeto o Processo seletivo simplificado para a formação de um Banco de Colaboradores para atender, na modalidade Bolsa de Extensão Tecnológica, 
quando convocados, as demandas do PROGRAMA GERAÇÃO DE SAÚDE PELA EDUCAÇÃO, por meio do Centro de Extensão em Saúde (CEESA) 
da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade 
de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para 
compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA II – LIGIA LUCENA 
GONÇALVES MEDINA III – MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA 
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018 .
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº22/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº 18/2018 e processo administrativo nº 6179383/2018, que tem por 
objeto o Processo seletivo simplificado habilitação de profissionais das áreas das Ciências da Saúde, Sociais, Humanas, Educação, para Banco de Colaboradores, 
na modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convocados, as demandas do PROGRAMA GERAÇÃO DE SAÚDE PELA EDUCAÇÃO, por 
meio do Centro de Extensão em Saúde (CEESA) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola 
de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados 
pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – FRANCISCO JADSON FRANCO 
MOREIRA II – LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA III – MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº23/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº 19/2018 e processo administrativo nº 3594347/2018, que tem 
por objeto o processo seletivo simplificado para formação de um banco de colaboradores, da área da saúde, para atenderem, na modalidade de preceptor 
matriciador, quando convocados, demandas do PROJETO DE EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA DO SISTEMA DE SAÚDE 
ESCOLA DO CEARÁ, por meio da Diretoria de Pós – Graduação em Saúde (DIPSA) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Art. 1º – Constituir 
uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos 
que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do 
primeiro: I – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE II – IRLENE ALVES TODRIGUES III – CLARA DE ASSIS ALVES SILVA Art. 3º– Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº153  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018