DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 54
Brasília - DF, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00100002214202397. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de vigilância patrimonial armada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a
atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30
e de14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIDEC - 18/03/2024) 243001-24208-2024NE800001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00589.000211/2020-31.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.369,85.
Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024200008
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e a ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA, CNPJ:04.646.284/0001-49, OBJETO:
Doação de bens classificados como
Antieconômicos, conforme Termo de doação
N°2024200008, que integra o Processo N°00676.002139/2023-40. Assinam: DOA D O R :
RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente Administração da Primeira Região, CPF N°
550.***.***-00, e DONATÁRIO: CASSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, CPF 073.***.***-00,
Presidente da Organização Vida Viva. Data de assinatura do Termo de Doação:19/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Advocacia-Geral
da União - CNPJ: 04.440.413/0001-48 e Contratada: ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA
- CNPJ nº 00.062.861/0001-02.
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005/2020, publicado no DOU de 14/03/2024
- Seção 3, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº. 005/2020 - UASG 110102, leia-se Extrato de
Termo Aditivo Nº. 005/2024 - UASG 110102.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00588.001094/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 05.545.018/0001-92 - UNITEC-MANUTENCAO E COMERCIO DE COMPONE N T ES
PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato por mais 12 meses do
contrato de manutenção de elevadores da agu santa maria.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.130,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00588.000707/2018-08.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 3 (três)
meses, com cláusula de condição resolutiva. Vigência: 11/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.675,22. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 00588.000481/2016-75.
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 10.619.354/0001-72 - MEKPAR COMERCIO E PARTICIPACOES S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 223.074,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00588.000892/2017-41.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 05.931.579/0001-20 - LORENZETTI FLORESTAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.273,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023300368
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e a MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, CNPJ: 04.704.628/0001-29, OBJETO:
Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação N°2023300368,
que integra o Processo N°00676.000742/2023-97. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG
PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e
DONATÁRIA: PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, Presidente da Missão Internacional de
Paz, CPF: 698.***.***-91. Data de assinatura do Termo de Doação: 29 de novembro de 2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato SAIC Nº 34907.24/0009-6 (SEI nº 10202772); Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.297.312/0001-41 Objeto: manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), em sistemas
de ar condicionado e câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem
executados nas Unidades da Embrapa no DF, contemplando a elaboração e a implantação do Plano
de Manutenção, Operação e Controle - PMOC; Valor da Contratação: R$ 664.700,00 (seiscentos e
sessenta e quatro mil e setecentos reais), Data de assinatura: 12/03/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, prorrogáveis (sob demanda) até o prazo máximo legal de 60 meses, a partir desta;
Signatários: Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados, ERICA MOREIRA TORRES,
designada pela Portaria nº 916, de 04/09/2023, em conjunto com a Gerente - Adjunta Substituta
de Contratações, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, designada pela Portaria nº 1808, de 17/10/2023,
de acordo com a Deliberação nº 35 de 14/122022, publicada no BCA 68/2022 de 14/12/2022, pela
Embrapa, e, Representante Legal, WELINGTON CORREIA DE SOUZA, pela Contratada.
AVISO
Foi publicada em 18/3/2024 a
edição extra nº 53-A do DOU.
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 75
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 76
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 83
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 84
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 88
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 91
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 96
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 98
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 98
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 98
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 99
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 99
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 101
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 108
Ministério dos Transportes................................................................................................... 120
Ministério do Turismo........................................................................................................... 121
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 121
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 122
Ministério Público da União................................................................................................. 122
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 124
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 126
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 133
Ineditoriais ............................................................................................................................. 140
.................................. Esta edição é composta de 218 páginas .................................