DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0026-2; Partes: Embrapa Instrumentação e
Yokogawa America do Sul Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 18.03.2029; Valor Total: não se aplica; Data
Assinatura: 18.03.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira
(Embrapa), Marco Aurelio G. Figueira (Yokogawa).
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e F.
Itaylanne de C. Rego, CNPJ/MF nº 27.134.609/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual estimado de R$
127.413,00;
Vigência: 04/05/2024
a
04/05/2025;
Data da
Assinatura:
18/03/2024;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela
Embrapa, e Francisca Itaylanne C. Rego, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 1; Partes: Embrapa Meio-Norte e MARIA GORETE DOS SANTOS COSTA,
CNPJ 14.383.847/0001-07; SAIC: 23400.22/0015-9; Objeto: Fornecimento de desjejum para
empregados da Embrapa Meio-Norte lotados em Campo Maior, São João do Piaui e Parnaíba.
Valor global estimado: R$ 95.703,00. Data de assinatura: 15/03/2024; Período: 12/04/2024 a
12/04/2025; Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Gorete
dos Santos Costa, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Isabella de Cássia Baldoni. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 13/03/2024. Fim da Vigência: 13/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães e Isabella de Cássia Baldoni, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caime Casale
Comercial Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto: Prestação, em caráter
emergencial, de serviço especializado, por um período de 3 (três) meses, para manutenção
preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia,
vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna de bancos, carpetes, alinhamento,
balanceamento, pintura e manutenção de ar condicionado, pulverização e lubrificação nos
veículos da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100 e ou
0250; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 32/24; Vigência: 18/03/2024 a
18/06/2024; Data da assinatura: 18/03/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Kely Giane Casale, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BÁRBARA CRISTINA
FÉLIX NOGUEIRA; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças assinado pelas partes em 14/03/2021; Unidade Gestora: 219006; Vigência:
a partir de 29/02/2024; Data da assinatura: 14/03/2024; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária
Sul e Bárbara Cristina Felix Nogueira, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.24/0007-6;
Processo
SEI
nº
21197.001612/2023-34;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ/MF
00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Instituto Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Tecnologia de Software - ICTS, CNPJ/MF nº 05.123.972/0002-78; OBJETO:
Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais
especializados", consistentes em: "Monitoramento do funcionamento dos sensores IoT
climáticos e de solos e análise da validade dos dados coletados, com uso de instalações da
Embrapa para pesquisas e análises, testes do protótipo, além de Consultoria em relação a clima
e solo", em conformidade com a PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 2 - CPAF-RR/CPAF-RR/SPAT
(10099771), doravante designada simplesmente PROPOSTA DE SERVIÇO, a qual, devidamente
subscrita pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável,
sob a identificação de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se
Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/11/2024;
Valor Global: R$ 244.511,12 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e onze reais e doze
centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e
José Fernando Prestes, pelo ICTS.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0022-6; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Jatobá-PE (Cooperante) CNPJ/MF
01.614.878/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços
entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de
interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de capacitação de
produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades Demonstrativas,
visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de
Jatobá - PE; Data da assinatura: 18/03/2024; Vigência: 31/01/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Rogério
Ferreira Gomes da Silva, pelo Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0023-4; Participantes:
Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Delmiro
Gouveia-AL. (Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato, 10(dez) bens móveis listados na
Cláusula Primeira do instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e
experimentação agropecuária, resguardados pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Embrapa Semiárido e o município de Delmiro Gouveia-AL, codificado no SAIC, sob o nº
22400.22/0018-6-01, para execução do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e
Produtores Agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho,
feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA; Data da
assinatura: 18/03/2024; Vigência: 18/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e
Daniel Cordeiro Brandão, pela Embrapa Semiárido, Eliziane Ferreira Costa Lima, pela
Comodatária.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Larissa Rafaeli Izolan, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 04/03/2024 a 17/05/2024; Data de assinatura do termo:
01/03/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Larissa Rafaeli Izolan, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso para Coleta dos Resíduos Recicláveis Descartados (SAIC
21700.24/0023-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a
Associação dos Recicladores JSA - CNPJ: 14.537.149/0001-19; Objeto: doação, pela Embrapa
Uva e Vinho, de material reciclável do Lote 1 (papel, plástico, papelão e metais) e Lote 2
(vidros) à Associação dos Recicladores JSA, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores
cooperados; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Chamamento Público nº
02/2024 - Embrapa Uva e Vinho; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global anual: sem ônus;
Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Valdir Zandonai , pela Associação de Recicladores JSA.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130017
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21000.048224/2023-77.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA.
Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste contratual
conforme o indice 5,5%. Vigência: 23/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 388.224,36. Data de Assinatura: 01/01/2024. Apostilamento referente ao período
de 01 a 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº
901799/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143.
Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio 901799/2020 por mais 90 (noventa)
dias. Valor Total: R$ 353.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.250,00, Vigência:
15/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGE N ES
TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
903375/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS, CNPJ nº 92399112000185.
ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 106.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.280,00,
Vigência:
13/03/2024 a
31/07/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.635.860-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
938651/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29116894000161. Objeto da Alteração:
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 4.829.226,67, Valor de
Contrapartida: R$ 54.226,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.558.347-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Espaço com Concessão de Isenção de Cobrança, código
Embrapa nº 22400.24/0024-2; Participantes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE - SENAT (LOCADOR) - CNPJ/73.471.963/0115-05 e Embrapa Semiárido
(LOCATÁRIO) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Locação para a Embrapa Semiárido do espaço SALA POLIVALENTE, situado nas instalações
do LOCADOR, a ser utilizado no dia 15/03/2024, no período de 08:00h às 17:00h, para
realização do evento denominado "Reunião Técnica Anual 2024 - Embrapa Semiárido", com
capacidade para até 50 pessoas, composto por os seguintes itens: 50 (cinquenta) cadeiras
universitárias, um (01) ar condicionado, uma (01) mesa e uma (01) cadeira para professor,
(01) um kit multimídia, uma (01) lousa digital e um (01) projetor de imagem; Data da
assinatura: 14/03/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva
de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Heitor Bezerra Leite, pelo SENAT.
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