DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900002
2
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135058
Espécie: No Processo: 21167.000664/2023-41. Objeto: Contratação de Leiloeiro para Alienação
de Bovinos da Embrapa Cerrados e CTZL. Total de Itens: Serviço Licitados: 01. Fundamento
Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa 19/06/2023. NILTON LUIZ DA SILVA . Chefe-Adjunto de Administração
- Embrapa Cerrados. Ratificação em 20/06/2023.ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de
Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$ 0,01 - José Luiz Pereira Vizeu
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 135058
Espécie: No Processo: 21167.000764/2023-77. Objeto: Contratação de Técnico Especializado
para realização de Inspeção em Semoventes da Embrapa Cerrados. Total de Itens: Serviço
Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa 14/11/2023. NILTON LUIZ DA SILVA.
Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 14/11/2023.ERICA
MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$ 7.000,00
- Jordan Meneses Alves
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Fábia Costa; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência
do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista-Fábia Costa;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0022-3, SEI: 21154.000134/2024-22 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523)
e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 18/03/2024 à 14/09/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: RR$ 14.561,09 (quatorze mil
quinhentos e sessenta e um reais e nove centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratatada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0014-0, SEI: 21154.002381/2023-82 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro
Croplife Brasil, CNPJ: 35.368.111/0001-30; Objeto: a execução de trabalhos de pesquisa e
desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do projeto intitulado
"Avaliação do Risco Ambiental (ARA) de agrotóxicos para organismos aquáticos no Brasil:
cenários de exposição, opções de refinamento e medidas de mitigação do risco". Data de
assinatura: 18/03/2024; Vigência 18/03/2024 a 18/03/2027. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Eduardo
Luis Leão de Souza pelo Parceiro.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0013-2, SEI: 21154.002590/2023-26 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro
Croplife Brasil, CNPJ: 35.368.111/0001-30; Objeto: a execução de trabalhos de pesquisa e
desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do projeto intitulado
"Avaliação do Risco Ambiental (ARA) de agrotóxicos para organismos do solo no Brasil:
modelagem da exposição". Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência 18/03/2024 a
18/03/2028. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação e Eduardo Luis Leão de Souza pelo Parceiro.
EMBRAPA ALGODÃO
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para
Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Altair de Souza
Rodrigues Neto. Processo: 174557/2023-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 -
2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Altair de Souza Rodrigues Neto, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Celina de Medeiros Ragalzi; Processo: 380715/2024-4; Objeto: Permitir a
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em
exercício, pela Embrapa e Celina de Medeiros Ragalzi, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Fernanda Nunes Bennett. Processo: 106088/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 31/08/2024.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier
Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernanda Nunes
Bennett, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Juliana da Silva Gomes
Rieger, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 14/03/2023 Vigência: 14/03/2024 a 18/08/2025; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Juliana da Silva Gomes Rieger, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Leandro Santana Flores; Processo: 180046/2024-1; Objeto: Permitir a
Bolsista ao utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 30/06/2024. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em
exercício, pela Embrapa e Leandro Santana Flores, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e
o(a) Bolsista Rauler Amaral de Carvalho de Rezende; Processo: 180214/2024-1; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/01/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício,
pela Embrapa e Rauler Amaral de Carvalho de Rezende, como Bolsista.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE INSTRUMENTO
Espécie: Extrato de Reconhecimento de Instrumento. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Joaquim Kurz Filho - CPF: ***.683.***-
72. CLÁUSULA SEGUNDA - Objeto - O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento
mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade
intelectual do ativo de inovação intitulado "TOPA TUDO". Número do Processo INPI: BR 20 2024
000300 0. CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA - O presente Instrumento vigorará durante o período
de vigência da proteção do ativo de propriedade intelectual protocolado perante o INPI ou
perante outros organismos internacionais de proteção. Data da assinatura em 18.03.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA e Joaquim Kurz Filho.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.000420/2024-78, SAIC nº 20100.24/0034-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a sociedade
empresarial FAZENDAS NOVA GERAÇÃO AGRONEGÓCIOS LTDA(CNPJ nº 22.853.882/0001-
70). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de gergelim, sob
licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de
produção de campo da cultivar BRS ANAHÍ. Data da assinatura: 16/03/2024; Vigência: 12
(doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe
Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Dilceu Borges-Sócio Administrador,
pela FAZENDAS NOVA GERAÇÃO.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0017-1-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Banco da Amazônia S.A. (Banco da Amazônia) - CNPJ 04.902.979/0001-
44. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº 23800.23/0017-
1), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência:
25/03/2024 à 25/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique
Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Bruna Eline da Silva
Cavalcante, pelo Banco da Amazônia.
Fechar