DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2021 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.031014/2020-52.
Não se Aplica Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: Estrangei - OOKLA LLC. Objeto: Acordo de cooperação técnica tem por objeto o
intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do
desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil
e no exterior.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/03/2021 a 09/03/2022. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 53500.031014/2020-52.
Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - S E D E .
Contratado: Estrangei - OOKLA LLC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo
de cooperação técnica nº 05/2021, cujo objeto é o intercâmbio de informações e realização
de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços
móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2026.. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53500.031014/2020-52.
Não se Aplica. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - S E D E .
Contratado: ExOpenSig - OPENSIGNAL LIMITED. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
acordo de cooperação técnica nº 06/2021, cujo objeto é o intercâmbio de informações e
realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos
serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026.. Vigência: 15/03/2024 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 53500.035090/2018-12.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.007714/2024-50 espécie:
termo de apostilamento ao contrato nº 33/2019 n. 05/2024, que entre si celebram a agência
nacional de telecomunicações e a sociedade empresária claro s.a. - cnpj nº 40.432.544/0001-
47. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 33/2019 - anatel, a partir de 21/03/2023, no
montante de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), referente à variação do ist no período
de março/2022 a março/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 18.03.2024. Valor atual global da contratação: r$ 185.326,42.. Vigência:
12/04/2019 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.326,42. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 53500.016309/2022-61.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.109097/2023-45 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
171/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
sociedade empresária keysight technologies medição brasil ltda. - cnpj nº 19.651.511/0001-
00. Objeto: reajuste dos preços do contrato nº 171/2022 - anatel, a partir de 02/12/2023,
no montante de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), referente à variação do
ipca no período de dezembro/2022 a novembro/2023. Vigência a partir da data de
assinatura do termo de apostilamento em 18.03.2024. Valor atual global da contratação: r$
920.785,94.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
920.785,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.329081/2022. Objeto: Contratação de empresa visando a
cessão de uso de área, limitada a 3 m² (três metros quadrados), em caráter oneroso e
precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por
meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h"
5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 18/03/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 53542.000620/2019-04.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato GR07 nº 71/2019-
anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de transporte com o
fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Gerência
Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), baseado na homologação do Acordo
Coletivo de Trabalho 2022/2023 - SRT00472/2023, a partir de 1º de junho de 2022, e na
necessidade de reajuste dos itens de insumos diversos e insumos de veículos com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período de 12
(doze) meses, a partir de 23 de julho de 2022 e 23 de julho de 2023, perfazendo o
montante estimado de R$ 819.532,50 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e
dois reais e cinquenta centavos), referente ao período de 1º de abril de 2021 e 30 de
novembro de 2022, e de R$ 892.551,19 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e dezenove centavos), referente ao período de 1º de dezembro de
2022 a 31 de julho de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa..
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.551,19.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413009
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 53554.005641/2021-93.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: b) A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 71/2022 - ANATEL, pelo período de 20 (vinte) meses, de
13/03/2024 a 12/11/2025,; b) A redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de
13/03/2024; c) O reajuste dos valores de diárias dos motoristas, a partir de 13/03/2024; d)
A inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo está amparada pelo art. 7º do Decreto nº
7.203/2010, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte, incluindo
veículos, motoristas e demais insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, em atendimento à demanda da Gerência Regional da Anatel nos
Estados da Bahia e Sergipe (gr08).. Vigência: 13/03/2024 a 12/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.523.998,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 53500.017386/2016-90. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Espécie: Aditamento ao Termo de
Autorização nº 109/2016. OBJETO: Retificação da Cláusula 1.1. do Termo de Autorização nº
109/2016 de Outorga de Autorização para Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas
à Autorização para exploração do SCM. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação. Pela
Autorizada: RAFAEL SIMONI FERIGOLLO -
Representante Legal. Vinicius Oliveira Caram Guimarães - Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2024
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial, a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do
art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.035283/2020-98, em razão
da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do
presente Edital, ZUNET SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 10.927.170/0001-70, para
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de
perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de
prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n°
. SP
ASSIS
49
. SP
AV A R É
25
. SP
AV A R É
33
. SP
BAU R U
16
. SP
BERTIOGA
27
. SP
B OT U C AT U
29
. SP
BRAGANÇA PAULISTA
43
. SP
BRAGANÇA PAULISTA
47
. SP
CAMPINAS
40
. SP
G U A R AT I N G U E T Á
21
. SP
ITAPEVA
30
. SP
LEME
25
. SP
MARÍLIA
51
. SP
M O CO C A
32
. SP
MOGI DAS CRUZES
35
. SP
MOGI MIRIM
43
. SP
M O N G AG U Á
42
. SP
OURINHOS
33
. SP
PRESIDENTE PRUDENTE
14
. SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
32
. SP
SÃO SEBASTIÃO
49
. SP
SÃO PAULO
42
. SP
S O R O C A BA
39
. SP
T AQ U A R I T I N G A
17
. SP
U BAT U BA
49
. SP
U R U P ÊS
30
. TO
A R AG U AT I N S
51
. TO
PARAÍSO DO TOCANTINS
39
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2024, Edição 53, Seção 3, página 10.