DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900014
14
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01409.000163/2022-86.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
E.SANTO,IPHAN-ES.
Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 01/2022,
a partir de 01/02/2023.. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.780,91. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 01430.000525/2018-85.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
30.870.695/0001-23 - TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZAC AO,
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar
por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº11/2019, com início na data de
17/04/2024 e término em 16/04/2025, pactuado para a contratação de serviços contínuos
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de equipamentos de
microfilmagem, de 07 microfilmadoras, 03 processadoras de microfilme, 02 duplicadoras
de microfilmes sais de prata, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir as
necessidades de atendimento ao Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos
Brasileiros e aos pesquisadores da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 17/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.585,27. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000148/2022-02. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
5/2023 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o Serviço Federal
de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 06/03/2024 a 06/03/2025. Data e assinaturas:
Rio de Janeiro, 05 de março de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB; André Luis Andrade
Lago, e Anderson da Silva Pinto, ambos pela Contratada.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 25/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67437.028486/2019-18.
Pregão nº
33/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 025/BAFZ - ES-FZ/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação da qualidade
externa (ensaios de proficiência) e demonstração da confiabilidade dos resultados
analíticos por meio de comparações interlaboratoriais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,30. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 26/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 26/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67437.009403/2018-01.
Inexigibilidade nº 20/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
85.484.723/0001-66 - SINÉRGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 026/BAFZ/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de licença de uso do programa Esmeralda Visual Multi, a fim de
atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de
Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.527,94. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90002/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material para Comunicação, a fim
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 42.112,10 (Quarenta e
Dois Mil e Cento e Doze Reais e Dez Centavos). Item adjudicado e valor: 46.170.878 ROBERTO
GRAVINO - 46.170.878/0001-76, 06 item, totalizando R$ 22.029,90 (Vinte e Dois Mil e Vinte e
Nove Reais e Noventa Centavos). Item adjudicado e valor: E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS
UNIPESSOAL LTDA - 47.231.767/0001-95, 05 item, totalizando R$ 14.950,00 (Quatorze Mil e
Novecentos e Cinquenta Reais). Item adjudicado e valor: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO
ELETRONICOS EIRELI - 11.420.095/0001-19, 02 item, totalizando R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos
Reais). Item adjudicado e valor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-
97, 01 item, totalizando R$ 3.160,00 (Três Mil e Cento e Sessenta Reais). Item adjudicado e
valor: JAVA WR LTDA - 48.228.818/0001-92, 01 item, totalizando R$ 772,20 (Setecentos e
Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04
- Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-
7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.006181/2022-24;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:09.520.005/0001-10, da aplicação
da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude
de ter descumprido obrigação assumida no item 11.8 do Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 15/BAPV/2023.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1) Processo
Administrativo nº
67293.006789/2022-59; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SÁVIO OLIVEIRA REGO - ME, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI):
- A empresa em tela extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço do
empenho
2023NE000928 para iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-
financeiro do Contrato 013/BAPV/2023, conforme previsão em edital e leis que regulam as
contratações públicas (Item 13 - Seleção do Fornecedor do Termo de Referência)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 19/ARC/2517, de 13 de
março de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos
Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 13 - Seleção do Fornecedor do Termo de
Referência)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 3
Edital: 19/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 19/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 4
Edital: 19/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2024
Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do projeto F-5
Total de itens licitados: 3
Edital: 19/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 02/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas