DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa
deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência
Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF),
CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido
o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Substituto
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02736.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2016
Data de Assinatura: 15/03/2024
Contratada: ASSOCIAÇÃO VALE IMPERIAL (Condomínio Vale Imperial).
CNPJ/MF: 18.290.807/0001-71.
Objeto: Troca de Titularidade do Responsável do contrato em razão da doação do Imóvel da
Empresa Tynaka Ltda-Me para a Associação Vale Imperial (Condomínio Vale Imperial)
Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe De Oliveira Araújo (Gerente da Gerência de Logística) e
Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores);
p/ Contratada: Raffaelly Silva Rodrigues (Síndica).
Brasília, 18 de março de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e
Contratos
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000024/2024 CS
Prestação de Serviços de Telemetria com Sistema de Gestão de Frota através
de plataforma específica contemplando rastreamento veicular e telemetria, via satélite por
GPS ou similar e transmissão de dados com equipamentos com tecnologia 4G ou superior,
em tempo real e ininterrupto, para a gestão da frota de veículos dos CORREIOS, incluindo
o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os
respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte
técnico, emissão de relatórios, conforme Especificação Técnica, Descrição Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 1035595. A abertura da licitação designada para
06/02/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 25, Seção 3, de 15/01/2024, e
adiada "Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 23, Seção 3, de 05/02/2024, tem a
data de abertura agendada para ocorrer às 09h do dia 11/04/2024, com o início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, no
horário de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Membro de CPL CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 69/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DE MACABU; Nome da Agência de
Correios Comunitária: CURATO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de CURATO, pertencente ao
Município de CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 70/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DE MACABU; Nome da Agência de
Correios Comunitária: MACABUZINHO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto:
Proporcionar
atendimento
de
serviços
postais
à
população
da
localidade
de
MACABUZINHO, pertencente ao Município de CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969,
a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n°
13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 9/2017 - CLI JUAZEIRO DO NORTE, na cidade
de Juazeiro do Norte/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de
25/08/2023 a 24/08/2024, com valor do aluguel em R$ 19.872,00; Contratado: PRIME
PARTIPAÇÕES LTDA, neste ato, representada por seu Sócio Administrador WENDELL
ANDRADE LIMA; Data da Assinatura: 14/03/2024.
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 953708/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ nº 06101061000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 05/03/2025. Data
de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FE R N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados sem dedicação
exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente
credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e seus serviços correlatos (seguro
viagem internacional).
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 18/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01437.000426/2022-10.
Pregão. Nº
2/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a
17/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929881/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL,
Unidade
Gestora:
343026.
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL
DA
ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32208670000194. Prorrogar o prazo de
vigência por 5 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
18/03/2024 a
18/08/2024.
Data
de Assinatura:
27/12/2022.
Signatários:
Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.180.087-**.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01478.000058/2023-12.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato nº 06/2023, referente à contratação de serviço técnico
de editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto burle marx -
patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos jardins de
roberto burle marx localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 07/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01478.000074/2023-05.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum
de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para
a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e
heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae, sendo estes localizados no
sítio roberto burle marx. Vigência: 14/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000002202420. Objeto: Prestação de serviços continuados
com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo no âmbito do CCPPI..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Praca
15
de
Novembro,
48,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 343023-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343038
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01419.000058/2023-17.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a correção do prazo de vigência de 45 (quarenta e cinco) dias para
90 (noventa) dias, conforme determinação de prazo no instrumento convocatório da carta
convite 01/2023.. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do certame a empresa MARZZE SERVICOS E FACILITES
LTDA, CNPJ: 03.012.610/001-01, com valor total global de R$ 835.917,60 (oitocentos e
trinta e cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 18/03/2024) 343029-40401-2024NE000001
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