Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900016 16 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120006 Nº Processo: 67284005534202369. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 18/03/2024) 120006-00001-2024NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.003683/2023-00. Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para Base Aérea de São Paulo (BASP). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Gap-sp (SIDEC - 18/03/2024) 120633-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 67107.004456/2022-45. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.237.583/0044-05 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.710,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 67107.007410/2022-88. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/gapgl-pagl/2023 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e acórdão - tcu nº 551/2002.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.579,72. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação; O Chefe da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio do Galeão, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.471.773/0001-59, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR essa entidade privada quanto a ocorrências apuradas na execução das notas de empenho 2023NE002712, 2023NE003096, 2023NE003333 e 2023NE003390, pertencentes ao Pregão nº 095/GAPGL/2022, relativo ao Processo Administrativo de Gestão nº 67107.008176/2022-14, especificamente quanto a não entrega do material alimentício empenhado. Assim, fica a empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.471.773/0001-59, notificada a corrigir as ocorrências indicadas neste documento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no Art. 7º da Lei 10.520/2002. FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA Cap Int Chefe da SSUB do GAP-GL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2024, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários para reforma da Sala Segura dos Servidores e Sala UPS, no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro - CCA-RJ. A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG: Empresas habilitadas: 1) GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 68.558.972/0001-30). Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação. Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ. LEONARDO COSTA DOS SANTOS Cap Int Presidente da CEL GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120623 Nº Processo: 67241013016202234. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos e semissólidos para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 15/03/2024) 120623-00001-2023NE008921 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120624 Nº Processo: 67281005481202314. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/03/2024) 120624-00001-2024NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120624 Nº Processo: 67281005471202371. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Proteção e Segurança, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/03/2024) 120624-00001-2024NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 1 a 15/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002156/2023-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00054/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 07/03/2024 á 07/03/2025, conforme empresas vencedoras: D BERLATO & CIA LTDA - CNPJ 12.630.233/0001-57, no valor total de R$958,00; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor total de R$94.555,65; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total de R$115.626,34; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 6.599,88; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$44.390,76; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$15.988,42; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$98.755,30; ISRAEL E BENVINDA LTDA - CNPJ 29.764.079/0001-09, no valor total de R$1.919,10; JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor total de R$5.909,30; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$50.160,00; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 17.530.495/0001-63, no valor total de R$80.990,00; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 04.956.527/0001-45, no valor total de R$3.172,90; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ 60.751.385/0001-50, no valor total de R$1.700,00; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. - CNPJ 11.088.993/0001-11, no valor total de R$5.050,00; VRM IMPORT LTDA - CNPJ 45.157.605/0001-29, no valor total de R$15.440,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67278.007502/2022-04. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.696.009/0001-28 - LAVANDERIA INDUSTRIAL AURORA LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 010/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços de lavagem, higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares em uso no Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.360,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67278009539202340. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas. MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/03/2024) 120629-00001-2024NE800316Fechar