DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540018612202317. Objeto: Aquisição de produtos químicos,
materiais, vidrarias e elementos filtrantes para uso na SCTAE, SSMAN e SEFCA da
GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conservação e recuperação de sistema
ciclo viário
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010500202308. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Proteção e Segurança Individual (EPI) e Proteção Coletiva. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 
-
Vila 
Das
Acácias, 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 120016-00001-2023NE000814
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço- IAE/ 2) Convenente: Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, - FUNCATE/ 3) Instrumento: Termo Aditivo 01 ao
Convênio nº 01/IAE/2016/ 4) Origem: PAG nº 67720.005935/2016-01./ 5) Objeto: Captação
de recursos financeiros, bem como a aplicação deles em aquisições de itens e serviços
específicos destinados à preparação de propulsores do projeto "Foguetes Suborbitais de
Pesquisa e Plataformas de Reentrada & Experimentos Científicos e Tecnológicos"/ 6) Valor:
R$ 54.600.000,00/ 7) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2020./ 8) Vigência: 90 (noventa)
meses contados a partir da data de assinatura do Convênio./ 9) Signatários: Pelo IAE: Exmo.
Sr. Brigadeiro Engenheiro César Demétrio Santos, Diretor do IAE e Josiel Urbaninho de
Arruda, Presidente da FUNCATE. Brig. Engenheiro César Demétrio Santos- Diretor do IAE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000190/2023-01.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção e
conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de
aeronáutica de curitiba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 2.421.722,41. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000190/2023-01.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae-
ct).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 165.146,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67613.032573/2021-06.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice de serviços
de telecomunicações (ist), do serviço de telefonia fixa comutada stfc, (fixo-fixo, fixo-
móvel)
na modalidade
ddr
com
ligações locais
e
longa
distância nacional
e
internacional (ldn/ldi), para atender demanda do segundo centro integrado de defesa
aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii).. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.594,06. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 67435.013137/2021-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
41.876.671/0001-06 - AFG CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 67435.009822/2021-50.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
18.249.542/0001-68
- ESSENCIA
CLINICA
INTEGRADA
LTDA. Objeto:
Registro
da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 67106.009056/2019-31.
Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,10% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$
53.874,34 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos); acrescentar 0,92% ao valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 508.480,39
(quinhentos e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), nos moldes
das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93; e PRORROGAR os prazos
contratuais por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo
de execução de 08/11/2023 a 06/03/2024 e a vigência de 22/03/2024 a 19/07/2024, nos
moldes dos incisos I e IV do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a
22/03/2024.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
454.606,05.
Data de
Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 67106.007478/2019-71.
Pregão. Nº 183/2018. Contratante: Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo
Gomes (CGABEG). Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº
006/caecgabeg/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/03/2024 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 679.653,30. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 253/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dicos-
hospitalares, visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos
prestados aos pacientes do Hospital de Aerona utica dos Afonsos ( HAAF)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 144/2023
Processo nº 67215.002605/2023-95; Objeto: Aquisição de préfabricados e
insumos de drenagem, a fim de atender as obras da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Manaus-
AM e Oriximiná-PA. Firma Vencedora: 48.423.543/0001-48 - GABRIEL LOPES TEIXEIRA;
40.411.391/0001-51 - EDER FERNANDO DE SOUSA; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS
PEREIRA LTDA; 27.518.373/0001-05- META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTD
A; Valor Total: R$ 2.001.330,9600.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006807202314. Objeto: Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Base
Aérea de Belém (BABE) (Hotel de Trânsito de Tripulantes - HTT) Rodovia Arthur Bernardes S/N,
Val-de-Cans, Belém - PA, CEP 66115-000, com a finalidade de Instalação de uma Lanchonete,
durante o período de 02 (dois) anos, para atendimento dos militares e civis do efetivo da BABE.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar
S/n
, 
B.
Souza,
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 120628-00001-2024NE000001