DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 5/BANT-PANT/2024
Nº Processo: 67222.007231/2023-13.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado:
04.932.503/0001-56 -
MSM
COMÉRCIOS,
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES
E
CLIMATIZAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de
Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado no CHAS - Bloco H, Casa 10, sob
administração da PANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº
7.983/13, Decreto nº 7.892/13, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência:
08/03/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 139.293,57. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.002771/2023-66.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
de ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total: R$ 29.195,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 247 ao 256; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti, referente à ata assinada em
16/03/2024, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão
nº 041/BASC/2023, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
01.220.638/0001-09, item 16, valor total registrado R$ 3.900,00; C C S VALENTE COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 5, 6, 15, 43, 59, 63 e 76,
valor total registrado R$ 14.190,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 14, 31, 46, 47, 50, 58, 60, 62, 64, 67, 68, 80, 81 e 82, valor total
registrado R$ 56.532,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ:
29.251.896/0001-63, itens 25 e 74, valor total registrado R$ 4.420,00; EQUIPAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 8, 9, 10, 11, 12, 33, 34, 36, 37 e 42,
valor total registrado R$ 26.881,00; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 20, 21, 35, 51, 52, 53, 54, 75, 77, valor total
registrado R$ 37.768,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, itens 26, valor total registrado R$ 1.200,00; ORIENTE COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 1, 3, 4, 23, 24, 27, 28, 30, 38, 39,
40, 44, 48, 55, 57, 61, 65, 66, 70, 73, 86, 87, 88, valor total registrado R$ 126.555,10;
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 7 e 49,
valor total registrado R$ 3.570,00; REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
73.373.243/0001-49, itens 2, 13, 17, 18, 19, 22, 29, 32, 41, 45, 56, 69, 71, 72, 78, 79, 83,
84, 85, 89, valor total registrado R$ 92.974,60.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25 e 26; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de serviços de confecção de uniforme para padronização do
pessoal em serviço de hotelaria, referente à ata assinada em 05/03/2024, com validade de
6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 041/BASC/2023, como
segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 2, 6,
7, 8, valor total registrado R$ 9.000,00; 50.093.386 EMANUELE PEREIRA SANTIAGO, CNPJ:
50.093.386/0001-00, itens 1, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, valor total registrado R$
25.900,00.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83 ao 88; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de material de consumo para o GLOG, referente à ata assinada
em 13/03/2024, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão
nº
041/BASC/2023,
como
segue:
FERGAVI
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
14.968.227/0001-30, itens 4, 9, 10, 28, 32, 33, 34, 37, 38, 47, 55, 56, 61, 62, 65, 89, valor
total registrado R$ 5.678,56; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
17.812.036/0001-72, itens 2, 6, 14, 29, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 52, 58, 59, 60, 63, 74, 75,
76, 77, 79, 90, valor total registrado R$ 17.163,92; DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 46, 81,
82, valor total registrado R$ 2.040,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
37.160.129/0001-77, itens 1, 5, 8, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 30 ,31, 35, 36, 42, 51, 53, 54, 64,
68, 72, 73, 78, 80, 84, 85, 88 valor total registrado R$ 5.777,53; 40.562.757 THAYNARA DOS
SANTOS NEVES, CNPJ: 2 40.562.757/0001-93, itens 23, valor total registrado R$ 718,50;
GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, CNPJ: 41.640.044/0001-63, itens 12, 17, 20, 69, valor
total registrado R$ 2.140,66.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 54/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003045/2023-61, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/BASC/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 06/03/2024, pelo Ordenador de
Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - padaria, como segue: LPK LTDA, CNPJ:
00.535.560/0001-40, itens 108, 156, 189 e 190, valor total registrado R$ 150.754,95;
ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90, itens 58, 61 e 62, valor total
registrado
R$
20.322,50;
TOTAL
LINE
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
03.282.047/0001-83, itens 42, 79, 81, 83, 119, 120, 210, 219, 229, valor total registrado
R$ 178.141,61; BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06, itens
98, 115, 116 e 186, valor total registrado R$ 37.744,00; MULTIPLIQUE TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, itens 43 e 192, valor total registrado R$
11.744,00; REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, CNPJ:
07.152.789/0001-45, itens 41 e 165, valor total registrado R$ 75.318,00; SHAPER DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, itens 15, 105 e 140, valor
total registrado R$ 14.230,84; LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
08.659.240/0001-04, itens 155, 168, 182, 191, valor total registrado R$ 379.700,00; PABLO
LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, itens 40, 87, 88, valor total registrado R$
4.736,42; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 95,
103, 208, valor total registrado R$ 34.177,80; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, item 17, valor total registrado R$ 4.227,50; L C
SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 5, 25, 28,
29, 76, 78, 100, 109, 111, 123, 124, 126, 139, 147, 150, 157, 198, 199, 216, 218, 220,
225, 226, 228, 230, 231, 232, 233, valor total registrado R$ 358.180,66; O.J. DO
NASCIMENTO - UNIFORMES, CNPJ: 14.960.635/0001-45, item 84, valor total registrado R$
36.024,00; EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.572.376/0001-00, itens
106, 159, 166, 1667, 168, 195, 227, valor total registrado R$ 636.606,62; ESP ACO
MARANGUAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.920.183/0001-70, itens 7, 48, 77,
104, 118, 162, 163, 164, 194, 222, 223, 224, valor total registrado R$ 400.706,75; UTI-LAR
COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.230.954/0001-60, itens 6, 9, 20, 69, 89, 170, 179, valor total
registrado R$ 74.843,90; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ: 22.327.937/0001-09, itens 22,
91, 92, 122, 132, 137, 160, 171, valor total registrado R$ 90.208,00; B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21, itens
13, 27 ,30, 65, 68, 112, 113, 114, 146, 158, 169, 174, 178, 193, 207, 209, 217, valor total
registrado R$ 131.967,61; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, itens
176, valor total registrado R$ 23.829.339/0001-09; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 33,34, 188, valor total registrado R$ 31.843,16; RASF
SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.319.485/0001-37, itens 196, valor total registrado R$ 7.740,00;
INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63, itens 2, 3, 85, 86, 90, 93, 94, 117,
201, 202, 204, 205, 206, valor total registrado R$ 78.071,60; FIELDS TACTICAL PARTNERS
LTDA, CNPJ: 31.993.633/0001-71, itens 71, 72, 181, 183, 184, 185, 187, valor total
registrado R$ 340.712,20; JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-
17, itens 10, 19, valor total registrado R$ 6.394,00; MEGA BOR COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 34.257.820/0001-85, itens 16, 53, 54, 55, 57,
valor total registrado R$ 36.247,50; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
41.407.930/0001-41, itens 4, 8, 11, 18, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 56,
59, 60, 63, 80 , 82, 97, 101, 125, 127, 130, 131, 138, 143, 148, 153, 180, valor total
registrado R$ 1.939.672,50; SUPREMA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
41.652.722/0001-08, itens 107, valor total registrado R$ 2.142,00; S. L. SALES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 12, 14, 23, 24, 26, 51, 64, 66, 67, 70,
73, 74, 96, 99, 102, 110, 121, 128, 129, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 144, 145, 149, 151,
152, 154, 161, 173, 197, 200, 203, 211, 212, 213, 214, 215, 221, valor total registrado R$
860.462,55; ADNILDO JOSE DIAS VIDEIRA 28343778200, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens
75, valor total registrado R$ 26.733,00; MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:
45.702.540/0001-55, itens 21, valor total registrado R$ 534,76; CABANA MAGAZINE LTDA,
CNPJ: 51.621.518/0001-83, itens 31 e 32, valor total registrado R$ 22.348,46; 52.603.814
CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO, CNPJ: 52.603.814/0001-14, itens 172, valor total
registrado R$ 8.395,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 55/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003045/2023-61, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como segue: LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, itens 101, valor total
registrado
R$
1.039,20;
DATA
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ:
12.904.870/0001-74, itens 6, 8, 18, 23, 25, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 64, 96, 107, 114, 115,
117, 133, valor total registrado R$ 64.272,10; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, itens 2, 36, valor total registrado R$ 1.634,70; SAFE
- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, itens 52 e 54, valor total
registrado R$ 6.332,40; A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:
20.473.312/0001-20, itens 109, valor total registrado R$ 218,40; PESKA SPORT COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, itens 1, 20, 29, 30, 37, 38, 146,
valor total registrado R$ 3.899,90; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, itens
7, valor total registrado R$ 5.176,50; COTTON SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ:
40.302.300/0001-40, itens 39, 59, 82, 83, 84, 93, 94, 118, 119, valor total registrado R$
3.124,34; GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 47.138.738/0001-83, itens 33, 35, 49, 55, 61, 106, 137, 138,
valor total registrado R$ 36.067,00; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83,
itens 10, 40, 88, 139, 143, 148, valor total registrado R$ 6.360,75; LDG CLEAN COMERCIO
DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 49.087.735/0001-93, item 5, valor total registrado R$ 4.400,00;
CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, itens 3, 4, 12, 13, 22, 31, 32, 1223,
134, 135, 136, 144, 145, 147, 149, valor total registrado R$ 13.948,35.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 56/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.8317/2023-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo para o GLOG, como segue: FERGAVI COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 4, 9, 10, 28, 32, 33, 34, 37, 38, 47, 55, 56, 61, 62, 65, 89,
valor total registrado R$ 5.678,56; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,
CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 2, 6, 14, 29, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 52, 58, 59, 60, 63,
74, 75, 76, 77, 79, 90, valor total registrado R$ 17.163,92; DM COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 46,
81, 82, valor total registrado R$ 2.040,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
37.160.129/0001-77, itens 1, 5, 8, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 30 ,31, 35, 36, 42, 51, 53, 54, 64,
68, 72, 73, 78, 80, 84, 85, 88 valor total registrado R$ 5.777,53; 40.562.757 THAYNARA DOS
SANTOS NEVES, CNPJ: 2 40.562.757/0001-93, itens 23, valor total registrado R$ 718,50;
GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, CNPJ: 41.640.044/0001-63, itens 12, 17, 20, 69, valor
total registrado R$ 2.140,66.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003059/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº 057/BASC/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 04/03/2024, pelo Ordenador de
Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a aquisição de material de limpeza, como segue: LAUSHER COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04, itens 75, valor total registrado R$ 122.856,00;
SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83, itens 19, valor total
registrado
R$
8.148,00;
MULTISUL
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
LTDA,
CNPJ:
12.811.487/0001-71, itens 18, 27, valor total registrado R$ 14.258,04; L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 15, 21, 31, 35, 42, 50 , 54,
58, 68, 69, 74, 76, 78, 85, 86, 90, 91, 94, 96, 101, 104, 105, 106, 109, 114, 115, 116, 117,
119, 120, 125, 130, 131, 133, 134, valor total registrado R$ 517.064,92; SANIGRAN LTDA,
CNPJ: 15.153.524/0001-90, itens 1, 16, 25, 26, 59, 60 ,62, 89, valor total registrado R$
34.016,40; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-
16, itens 132, 135, valor total registrado R$ 78.224,62; SUARES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26, itens 7, 41, 46, 47, valor total
registrado R$ 21.655,00; SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 18.593.064/0001-09, itens 71, 83, 87, 92, 113, 136, valor total registrado R$
216.442,28; HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.425.829/0001-10, itens 51,
valor total registrado R$ 4.266,90; LLS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.265.672/0001-76,
itens 97, valor total registrado R$ 21.090,64; PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
38.425.816/0001-30, itens 129, valor total registrado R$ 24.395,00; EXCLUSIVA SERVICOS
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