DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 5, valor total registrado R$
116.577,23; S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 2,
6, 8, 11, 12, 13, 17, 20, 23, 39, 43, 44, 45, 52, 53, 55, 56, 61, 66, 67, 70, 72, 84, 93, 98,
102, 111, 118, 123, 127, valor total registrado R$ 582.096,17; ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 3, 4, 9, 10, 14, 22, 24, 28,
29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 48, 49, 57, 63, 64, 65, 73, 77, 79, 80, 81, 82, 88, 95,
99, 100, 103, 107, 108, 110, 112, 121, 122, 124, 126, 128, 137, 138, valor total registrado
R$ 632.849,87.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003040/2023-61, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de material de cama, mesa e banho, como segue: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 5, valor total registrado R$ 5.304,00;
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, itens 8,
valor total registrado R$ 3.480,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 1, 6, 7, 10, valor total registrado R$ 46.432,80; ORTOBENS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.035.686/0001-63, itens 9,
valor total registrado R$ 4.360,00; CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 29.613.651/0001-39, itens 3 e 4, valor total registrado R$ 26.184,00; NOBRE FLEX
COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, itens 2, valor total registrado R$ 32.000,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 59/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003039/2023-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gás liquefeito de petróleo, como segue: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-05, itens 3 e 4, valor total registrado R$
16.736,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0099-06, itens 1, valor total
registrado R$ 82.800,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
de ar condicionado para atender às necessidades da seção de infraestrutura do
grupamento de apoio dos afonsos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 462.693,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010643/2023-02.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender
às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e organizações militares vinculadas
administrativamente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
16/03/2028. Valor Total: R$ 425.786,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64629000647202251.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação acerca de material e
serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 62/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002529/2024-32.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.175.647/0001-01 - OPTICENTER - CARLOS E. S. SICCHAR. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 31/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002402/2024-13.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.596.104/0001-15 - FISIOMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 38/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002418/2024-26.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.009.409/0001-95 - INSTITUTO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DO
AMAZONAS/IAAM. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 61/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0002528/2024-98.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 06659.444825/2018-42
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. HEDIMAR TERESA MEDEIROS RAMOS, CPF: XXX.595.XXX-15, por edital,
em razão da mesma encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 88/19.2 -SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 22 de
fevereiro de 2024, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão
da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Maria
José de Medeiros Ramos, PREC/CP 98/2261667, após seu falecimento ocorrido
em21/01/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição,na
condição de sindicada no dia: 26/03/2024, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.011710/2024-63
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr PAULO SÉRGIO DE PAIVA MELIM (CPF xxx.161.xxx-00) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 64 - SIND -
Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 28 de novembro de 2023, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil MARIA NEITH DE PAIVA - M AT R I C U L A :
68337 após seu falecimento em 05 de janeiro de 2015. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer a inquirição, na
condição de sindicada, no dia 25 de março de 2024, as 09:00 horas, no Posto de
Atendimento do SVP/1 na Vila Militar, situada na Rua Major Padron nº 50 (Esquina com a
Rua Major Dreon, na Vila militar-RJ,(Praça Marechal Hermes) ao lado da escola Municipal
Rosa da Fonseca, - CEP: 21.615-140. Ponto de Referência campo de futebol (campo do
Sampaio) defronte ao Comando da 1ª DE.
WAGNER CORSO ZEFERINO - Cap QAO
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.002276/2023-50.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a reforma da cobertura da ala marcilio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 915.483,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.038,07. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574011290202481. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Almoxarifado do HCE.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160322-00001-2024NE000001