DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000128/2022-93.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 32.575.655/0001-84 - MATRIZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 100.883,95. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.001693/2024-20
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução
daSindicância Portaria nº 117/AAAJ/4º BEC, de 10 de agosto de 2023 o Sr JHONATHAN DE
OLIVEIRA MAIA, CPF: 067.***.065-**, por ter sido infrutífera a notificação mediante os
correios, paraque, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão
de Engenharia deConstrução, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no
prazo de 05 (cinco) diasúteis, contados do desta publicação para fins de o interpor recurso
junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001819202429.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 22.790.978/0001-37 - CLINICA DE INTERNACAO SANTO ANTONIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica e hospitalar, exames complementares e
tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.449/XXXX-XX - EFN - TRANSPORTADORA DE AGUA
POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57606,43. Data de Assinatura:
01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.655-XX - VALDIR DA CONCEICAO DE SANTANA.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68497,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - RILDO DIOGENES DE MORAIS CARDOS O.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 58620,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67260,98. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.505-XX - GERFESSON RODRIGUES DOS SANTOS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56045,23. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.955-XX - LEANDRO CARDOSO RODRIGUES. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 63052,69. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.735-XX - GEORGE DANTAS RIBEIRO. Objeto: Servico
de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 66676,03. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.162/XXXX-XX - MOTA TRANSPORTES. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 
a 
30/04/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
67180,35. 
Data 
de 
Assinatura:
01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.165-XX - JOAO CARDOSO DOS SANTOS NETO. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64371,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.845-XX - JOSE CARLOS GOMES DA SILVA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 59960,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.385/XXXX-XX - QUITANDA VIDA E SAUDE. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 61281,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.075-XX - JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Servico
de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 56907,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.258/XXXX-XX - DIAS SILVA TRANSPORTE. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 63537,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.745-XX - ERASMO DIAS MOURA. Objeto: Servico de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 60229,30. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.962/XXXX-XX - RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO - ME.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60634,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.215-XX - JOSE ADAILSON FELIX. Objeto: Servico de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 62142,38. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.015-XX - ADAO GONCALVES DA SILVA. Objeto: Servico
de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 63923,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.725-XX - ADEMIR CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 57064,79. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - MARCOS GEAN LOIOLA DA SILVA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 59658,74. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.705-XX - ARI TRINDADE DOS SANTOS. Objeto: Servico
de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 52842,57. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.898-XX - REINALDO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64814,93. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - ALBELIO CARDOSO DA SILVA. Objeto: Servico
de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 51477,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - VALMIR RODRIGUES DA SILVA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 69052,47. Data de Assinatura: 01/01/2024.