DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.097780/2023.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN
LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de adequação da cobertura do pavilhão da Companhia de
Comando da 4ª Região Militar em Belo Horizonte. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 207.990,00.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Leite em pó instantâneo, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024
a 06/09/2024. Valor Total: R$ 655.200,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64274.0031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS) - margarina com sal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 130.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023. UASG 160121 - HGeJF. Nº
Processo: 64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: T EC N O S U L
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 13/2022
que trata de serviços deAdequação da distribuição de energia elétrica dos pavilhões do
HGeJF. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência do Contrato: 20/09/2023 a
14/09/2024. Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de
Contrato nº 24/2023, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução
20/11/2023 a 18/05/2024.Valor Total Anual: R$ 687.955,45 (Seiscentos e oitenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte:
1000000000. Data de Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. UASG 160121 - HGeJF. Nº
Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº
13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto
atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento Termo
de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Tem
por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 13/2022,
e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 08/02/2023 a 08/05/2024. Valor
Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 07/02/2024.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000780/2024-81.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 25.220.682/0001-79 - ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MED I CO -
ODONTOL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 1.510,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.001270/2024-00.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção/instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.006720/2023-61.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado:
44.053.066/0001-15
-
NEUTEC COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção/instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 11.110,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80748.005641/2019-74.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: xx6.xx2.xx6-69 - ROGÉRIO AUGUSTO SOARES. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de cessão de uso da atividade de apoio - barbearia. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.677,56. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após o julgamento dos recursos administrativos esta CPL resolve, HABILITAR a
empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA e a manutenção das demais licitantes.
Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se no julgamento dos recursos e
em Ata lavrada. Fica desde já agendada a sessão pública para a abertura das propostas de
preços no dia 20/03/2024, às 10h, no setor de licitações e contratos da CRO/1.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenaodor de Despesas CRO/1
(SIDEC - 18/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 004/2023.
Nº Processo: 64284.001413/2023-50.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o n°
14.807.420/0001-99
Contratado: FACTO TURISMO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/00001-93
Objeto: Prestação de serviço de passagem aérea internacional, nas condições estabelecidas
decorrente da carona nº 011/2023-CMNE.
Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
51.000,30 (cinquenta e mil, e trinta centavos)
Data da Assinatura: 28/02/2024
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 001/2021.
Processo: 64284.00565/2020-92
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº
09.600.122/0001-93.
Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº
25.452.166/0001-70.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do
Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas no Segundo Termo Aditivo, decorrente do
Pregão Eletrônico n°003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 16/03/2022 a
15/03/2023. Valor Total do Contrato: R$ 302.367,00 (trezentos e dois mil, trezentos e
sessenta e sete reais) Data da Assinatura: 15/03/2022
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 001/2021.
Processo: 64284.00565/2020-92
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº
09.600.122/0001-93.
Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº
25.452.166/0001-70.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do
Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas no Quarto Termo Aditivo, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 358.269,48 (trezentos e cinquenta e oito mil,
duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Data da Assinatura:
12/03/2024
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 001/2021.
Processo: 64284.00565/2020-92
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº
09.600.122/0001-93.
Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº
25.452.166/0001-70.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do
Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas do Primeiro Termo Aditivo, decorrente do
Pregão Eletrônico n° 003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 16/03/2021
a 16/03/2022. Valor Total do Contrato: R$ 272.776,03 (duzentos e setenta e dois mil,
setecentos e setenta e seis reais e três centavos) Data da Assinatura: 16/03/2021
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 001/2021.
Processo: 64284.00565/2020-92
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº
09.600.122/0001-93.
Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº
25.452.166/0001-70.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do
Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas no Terceiro Termo Aditivo, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 337.475,88 (trezentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura:
16/03/2023
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).