DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.655-XX - ALEX RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 79724,03. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 70062,26. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.187/XXXX-XX - GUSTAVO TRANSPORTE. Objeto: Servico
de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74875,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.815-XX - CAIO VINICIUS MOURA RIBEIRO. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 66109,65. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.065-XX - REINIVAN DE SOUZA BARBOSA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80498,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
41.835.667/0001-91 
- 
TALICIA 
DOS 
PASSOS 
CARVALHO 
SANTANA
03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
19/03/2024. Valor Total: R$ 55.073,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 52.659.894/0001-20 - SANTOS TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 48.197,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.819.910/0001-64 - GENILSON SANTOS SANTANA 00355652501. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 50.332,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64579.011564/2020-68.
Pregão. Nº 28/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.293.515/0001-80 
-
EXCIMER 
TECNOLOGIA 
COMERCIO 
E
ASSISTENCIA 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do
contrato de prestação serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos, com reposição total de peças e acessórios, para atender
as necessidades da odonto clínica do hospital geral do exército (hgef), por período de
12 (doze) meses.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.848,64. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e Manutenção de Ar Condicionado,
visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base
Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC).
LEONARDO CRUZ AMARAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241001393202402. Objeto: Serviço de lavanderia, visando
atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa
(OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Almino
Afonso, 
Nr. 
12 
- 
Ribeira,
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 18/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076005334202373.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de
recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático, em proveito do 24º batalhão de
infantaria de
selva, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 14.140,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aditivo de acréscimo de serviços (1,48% do valor incial do contrato). Vigência: 11/03/2024
a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.241.608,99. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64330.002642/2022-16.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aditivo de acréscimo de serviços. Vigência: 11/03/2024 a 17/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.991.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 UASG 160143
Nr Processo: 64577.011813/2018-11. Espécie: 5 Termo Aditivo do Contrato de Cessao
de Uso 06/2019 do Pregao Eletronico Nr 43/2018 do HMilACG. Participes: Ministerio da
Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo
Grande, denominado cedente, representado pelo Senhor Coronel Paulo Cesar dos
Santos Faria, Diretor e Ordenador de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de
Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a
Av.
Duque de
Caxias,
474, Bairro
Vila Alba,
Campo
Grande, MS,
denominada
cessionaria, representada neste ato pelo Sr Valdiney Rodrigues Pedroso, Socio
Administrador. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e
funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 41.120,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.