DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A CRO/9, notifica a empresa Jhonatha B. Barrantes Ltda - SUNPARK, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 32.548.086/0001-88, tendo em vista encontrar-se em local incerto na
forma do prescrito no parágrafo quarto do art. 26 da Lei n. 9784/99, para fins de
apresentação de recurso da Solução do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme
previsto no art. 109 da Lei n. 8.666/93, autos do processo NUP: EB 65328.003980/2023-50,
instaurado por intermédio da Portaria nº 24-PA/Sect/CRO/9, de 13 de DEZ de 2023. O
recurso deve ser encaminhado tempestivamente para o endereço: Rua Silveira Martins, nº
373, Vila Alba, CEP: 79.100-450, Campo Grande/MS, franqueada vistas do processo no
mesmo endereço.
Coronel RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65297014950202383. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Quantitativo de Subsistência (QS) para atender ao suprimento de gêneros
alimentícios das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, através do Órgão
Provedor (9º B Sup) Novo Edital: 19/03/2024 das 10h30 às 12h30 e de14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE -
MSEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
06/03/2024
às
10h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.002183/2023-29.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 36.266.417/0001-48 - SUELEN DA MOTA LEAL CARDOSO PINTO. Objeto: Cessão
de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para exploração
de atividade de apoio de alfaiataria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 6.604,44. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64553.002248/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 00.497.292/0001-10 - CLINICA SERARRO. Objeto: Alterar a vigência em sua
cláusula sétima, e alterar o preço e condições de pagamento, em sua cláusula quinta.
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64616000727202255.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 06 de fevereiro de 2024 até
06 de maio de 2024, de acordo com a faculta sua cláusula segunda, com reajuste do valor
mensal do contrato.. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica-oftalmológica. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008543202314. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Av.
Asp
Mega 731
-
Bairro
Jaragua, -
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.017989/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 915.640,49. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-05-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/03/2024. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.607.754/0001-53 - UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos/materiais
regulamentados pela Diretriz para Elaboração do Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde do Exército (PASSEX 2024).
LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10296/2022.
Nº Processo: 64009.004402/2021-19.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENCAO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato nº 10296/2022 referente a prestação de serviço de manutenção
preventiva de motor scania dc 16409a ems s6/pde acoplada à um gerador.. Vigência:
05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,75. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 64009.008374/2022-90.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Reajustar o valor e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10.001/2023 de serviços de calibração em
ferramentas e instrumentos de medição, utilizados na manutenção dos helicópteros da
aviação do exército, de forma continuada, com a aplicação de materiais consumíveis..
Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.892,71. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000763202439. Objeto: Eventual aquisição de Material
para Manutenção de Bens Imóveis, para o Complexo de Aviação do Exército.. Total de
Itens Licitados: 242. Edital: 19/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Estrada
Dos
Remedios 
2135,
Itaim
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00063-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160518-00001-2024NE000001