DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contínuos, com início na data de assinatura deste contrato e encerramento em 12 (doze) meses
a partir da assinatura do mesmo. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.219,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 540/2023.
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 47.793.134/0001-70 -
INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Serviço de
fisioterapia. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64582.020638/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.212.486/0001-70 - MOOJEN DA SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Ultrassonografia e cardiologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64582.012842/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Serviços de anestesiologia. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 541/2023.
Nº Processo: 64582.025024/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 541/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.746.732/0001-74 - E. L. KUNST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços
médicos de oncologia e quimioterapia. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64595.000859/2023-53.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de locação de duas impressoras multifuncionais monocromaticas, formato de
papel a4, impressão, cópia e scanner, frente e verso automatico com contrato mensal de
10 mil copias com fornecimento de toners para prestação de serviço do hospital de
guarnição de santiago.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.478,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64658.016477/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 4/2023.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado:
JOSE RENATO
BERWANGER
CARLAN.
Objeto: Prorrogação
de
vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e profissional de saúde autônomo..
Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618000381202437. Objeto: Aquisição de insumos, peças e
equipamentos para a realização das atividades na Oficina de Fosfatização de
Armamento (tratamento superficial) do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar - Pq R Mnt/5.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro
Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/04/2024 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás a granel.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64548.000530/2024-39 - UASG: 160366 - 13º Grupo
de Artilharia de Campanha. Encarregado do Processo: 1º Ten MARCOS RAFAEL RAMOS
LEITE - Empresa: CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS, CNPJ nº 46.880.422/0001-08
- Nota de empenho: 2023NE000715. Em razão da interessada estar em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal, notifico a empresa supracitada sobre o
Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 006 - S Seç Ap As Jurd/S1/13º
GAC, de 31 de janeiro de 2024, do 13º GAC, que tem por finalidade apurar o
descumprimento de cláusulas contratuais previstas nas condições de fornecimento e nas
obrigações do fornecedor constantes em Edital do Pregão 6/2022 da UASG 160366, em
razão da não entrega do material referente à Nota de Empenho 2023NE000715, fato este
que, em tese, enseja a aplicação da(s) sanção(ões) administrativa(s) previstas no
instrumento convocatório e seus anexos, bem como na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Dessa
forma, é facultado à processada vistas aos autos, assim como assegurado o direito de, por
meio de seu representante legal, ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de
cinco dias úteis contados da data de publicação desta notificação, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito podendo,
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
Em 18 de março de 2024
Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas do 13º GAC
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64558.009791/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.466.446/0001-80 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUÍ RS. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar
na especialidade fisioterapia não prestados pelo 27º gac,aos beneficiários dos fundos de
saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares
e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus
dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.011850/2023-51 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
JOCEVAL SILVA CONCEICAO, CNPJ 46.912.216/0001-24.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a empresa JOCEVAL SILVA CONCEICAO, a penalidade de ADVERTENCIA E MULTA ,
correspondente a 10% do valor do material, nos termos do art. 77 e 87 da Lei 8.6666/93,
e das condicoes gerais de contratacao previstas no anexo II, item 8, subitem 1, alinea b e
subitem 2 da portaria 306/01 MPOG. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 15/03/2024.
Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de
Despesas.
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 64328.008870/2022-31. Tomada de Preços nº
14/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 13.382.348/0001-32 -
TOWERING CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 07/2023, de 7 de fevereiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 14/03/2024 a 16/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.091,67. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64328.008864/2022-83. Tomada de Preços nº
05/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 95.404.018/0001-65
- TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 18/2022, de 20 de dezembro de
2022, da CRO 5. Vigência: 12/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 861.113,19. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços nº
12/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 09.245.810/0001-82 -
CPD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de
Contrato nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 02/03/2024 a 14/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.120,35. Data de Assinatura: 02/03/2024.