DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900024
24
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 160484
Nº Processo: CONTRATO 02/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
18/03/2024. LUCAS OLIVEIRA MACHADO. Aux Salc. Ratificação em 18/03/2024. T H I AG O
SILVA DO AMARAL. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 165.278,90. CNPJ CONTRATADA :
07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PILAR DO SUL E REGIAO.
(SIDEC - 18/03/2024) 160484-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de coxão mole, lagarto,
maminha de alcatra, miolo de alcatra e patinho do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 7.791.947,45. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peito de frango do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 1.206.500,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de pernil suíno do qs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 796.203,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA .
Objeto: Aquisição de lombo suíno do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 678.913,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de filé de tilápia do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 78.296,82. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de arros
beneficiado e parboilizado do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 589.189,92. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.004150/2024-37.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de telefonia
móvel pessoal (smp),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor
Total: R$ 797,94. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232011327202280.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 05.832.865/0001-38 - A ESTANCIA MORRO GRANDE - CENTRO DE
REABILITAÇÃO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: saúde
mental, assistência psicossocial e atividades de saúde aos portadores de distúrbios
psíquicos, deficiência mental, dependência química e grupos similares, aos usuários do
fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029.
Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações (SFPC/3º B Com GE), solicita que o representante da empresa R.S
DETONAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 11.498.231/0001-93, na condição de processado,
compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, Espírito
Santo, Porto Alegre-RS, CEP 91.770-010, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber a solução do
processo administrativo instaurado pela Ofício nº 8-SFPC-3ºBCom/SCmt/3º B Com GE, de
06 MAR 24, do Comandante do 3ª Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 18 de março de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Comandante Cmt OM
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
01/2023, com reajuste, cujo objeto é o serviço de Metro-Ethernet, conexão ponto-a-ponto
dedicada de camada dois, para transmissão de dados via canal de comunicação digital e
enlaces dedicados de internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do
Sul (CMS).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.187,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 02/2023, com reajuste, cujo objeto é o serviço de metro-
ethernet, conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois, para transmissão de dados via
canal de comunicação digital e enlaces dedicados de internet para as Organizações
Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.819,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 03/2023, com reajuste, cujo objeto é o serviço de Metro-
Ethernet, conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois, para transmissão de dados via
canal de comunicação digital e enlaces dedicados de internet para as Organizações
Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.320,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64261.008288/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 04.386.633/0003-00 - MEDICINA DIAGNOSTICA - CENTRO DE DIAGNOS T I CO
PATOLOGICO. Objeto: Renovação contratual do 4º t a- serviços de análise patológica e
citopatologia. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160406
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64398002613202423.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.848,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64014.000138/2022-56.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELEC O.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 e reajuste contratual, o
prazo de vigência deste termo aditivo de contrato é aquele fixado no edital, com período
de 12 meses contínuos, com início na data
de assinatura deste contrato e encerramento em 12 (doze) meses a partir da assinatura do
mesmo.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.838,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64014.000138/2022-56.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELEC O.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 e reajuste contratual, o prazo de
vigência deste termo aditivo de contrato é aquele fixado no edital, com período de 12 meses

                            

Fechar