Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900026 26 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160367 Nº Processo: 64032000897202429. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material permanente para setor de aprovisionamento (PASA). PE 03/2024.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2024) 160367-00001-2024NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160447 Nº Processo: 65307013915202381. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 949.***.539-** - JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 29.992,45. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160447 Nº Processo: 65307013915202381. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 029.***.189-** - MAYCON JACKSON BATISTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.670,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 005/2023. Nº Processo: 64327.005139/2022-63. Tomada de Preços nº 023/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na Adequação da Companhia de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/03/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3- Porto Alegre/RS, 18 de março de 2023. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160380 Nº Processo19973.110870/2021-50. Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A, representado pela Sra. Karine Pacheco Baptista Barbosa. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP-dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção de aparelhos móveis em comodato. Pregão Eletrônico: 24/2020 - UASG 201057. Fundamento Legal: art. 61, lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 27.881,70 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 01/09/2023. PELOTAS-RS, 18 DE MARÇO DE 2024 DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema cinemático com sensor ativo de coleta de dados LiDAR ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 18/03/2024) 160327-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2020 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Oficias do Quadro de Capelães Militares (CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024. 1. Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de admissão. Foram considerados habilitados à matrícula no CFO/QC e no CFO/QCM a contar de 18 de março de 2024, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) DE 11 de outubro de 2023, os candidatos a seguir relacionados: Administração: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44090811 - LUCAS SILVA SANTOS RAMOS. Ciências Contábeis: AMPLA CONCORRÊNCIA: 2º 43617336 - ANA CAROLINA COSTA ESTÊVÃO; 3º 43751016 - RILDO HOLANDA FEITOSA. COTA RACIAL: 5º -44238711 - RODRIGO ANDRÉ DE ANDRADE DA SILVA. Direito: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44148178 - ANDRÉ FURTADO DA SILVA; 2º - 43594506 - JULIA DE ANDRADE NEVES DIAS BRITES; 3º - 43858279 - GIANLUCA FABRA; 5º - 43848656 - MATHEUS PEREIRA BARRETO; 6º - 44772378 - ISADORA MACHADO MOROZZO; 7º - 44335717 - GABRIELA DE QUADROS DOS SANTOS ORIQUES. COTA RACIAL: 10º - 43781470 - DAVID LUCAS LIBERALINO DIAS DA ROCHA; 11º - 43603289 - FERNANDA GUALBERTO DE MELO. Enfermagem: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 43583890 - JULIA KRAS PAULO MAGNUS; 2º - 47028548 - VANESSA BELLATRIX DE ALMEIDA CORREIA; 3º - 48285994 - DANDARA SOARES MONTEIRO; 4º - 50502930 - NUBIA CAROLINE CARVALHO REGO. COTA RACIAL: 7º - 44066783 - NELSON RIBEIRO NETO; 8º - 43839240 - MARIANA CRISTINA FERREIRA. Estatística: 2º - 48419613 - MIGUEL DA SILVA ARAÚJO. Informática: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44069359 - TYAGO CAMPOS MARTINS; 2º - 43940358 - LUCAS PIANISSOLA DOS SANTOS. COTA RACIAL: 10º - 44364326 - BRUNO MOURA DO NASCIMENTO. Magistério Biologia: 1º - 43538100 - ARTHUR DA ROCHA MACHADO. Magistério Inglês: 1º - 43554024 - THAMYRES MOREIRA LEAL. Magistério Matemática: 1º - 44178832 - MANOEL FERNANDO DOS REIS; 2º - 44287305 - MATHEUS XAVIER CAPELLA. Magistério Português: 1º - 45968128 - DÉBORA RENATA DE FREITAS BRAGA; 2º - 50249991 - FERNANDO HENRIQUE. Magistério Química: 1º - 44162120 - MATHEUS GUNAR RAMALHO GOMES. Psicologia: 1º - 43648371 - JOÃO MARCOS VIEIRA SOUZA DO NASCIMENTO. Capelão Católico: AMPLA CONCORRÊNCIA: 4º - 44224419 - ANTONIO DUBENA. Capelão Evangélico: 1º - 43823688 - FILIPE COSTA MACHADO. 2. Candidatos considerados desistentes e/ou eliminados do concurso de admissão. Os candidatos a seguir relacionados, em conformidade com o previsto no Edital do CA/2023 ao CFO/QC e ao CFO/CM, publicado no DOU nº 083 de 3 de maio de 2023, foram considerados desistentes e/ou eliminados, pelos motivos que se seguem: Ciências Contábeis: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 50313762 - FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, de acordo com o inciso I do Art. 95. Direito: AMPLA CONCORRÊNCIA: 4º - 50597647 - LUCAS DE PELEGRINI RUSCH, de acordo com o inciso VI do Art. 95. Estatística: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 50489577 - HELENA SANTOS BRANDÃO, de acordo com o inciso I do Art. 104. Capelão Católico: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 45281777 - ALTAIR JOSÉ GUERINO; 3º - 49238221 - THIAGO LUIZ SEREJO BORGES VALE DA SILVA, de acordo com o inciso I do Art. 104. COTA RACIAL: 10º - 47883030 - ERICK SANTOS, de acordo com o inciso VI do Art. 95; 12º - 50545329 - SILMAR GOMES COSTA, de acordo com o inciso I do Art. 95. 3. Candidata que solicitou adiamento da 2ª fase do Concurso de Admissão. Solicitou adiamento da 2ª fase do CA 2023 a candidata a seguir relacionada, em conformidade com o previsto no Edital do CA/2023 ao CFO/QC e CFO/QCM, publicado no DOU nº 83, de 3 de maio de 2023: Magistério Espanhol: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 50522230 - ANA PAULA FERREIRA SEIXA, de acordo com o Art. 94. 4. Candidato que solicitou adiamento de matrícula. O candidato a seguir relacionado solicitou adiamento de matrícula do CFO/QCM 2024: Capelão Católico: AMPLA CONCORRÊNCIA: 2º - 50477757 - LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO GUIMARÃES; 5. Candidato inabilitado para a matrícula. Foi considerado inabilitado para a matrícula no CFO/QC 2024 o candidato a seguir relacionado, de acordo com o previsto no Art. 145 do Edital do Concurso: Magistério Física: AMPLA CONCORRÊNICA: 1º - 46685200 - LIPSON DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA. Cel JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2023 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024. 1. Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de admissão. Foram considerados habilitados à matrícula no CFO S SAU, a contar de 18 de março de 2024, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2023, os candidatos a seguir relacionados: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 47468351 - LARISSA OLIVEIRA RAMOS SILVA; 2º - 48301310 - LAIS DE OLIVEIRA MELO. COTA RACIAL: 48º - 48629588 - EDYNELSON DA SILVA GOMES. Endodontia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 43587747 - CELINA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE; 2º - 48716154 - NATAHALIA GABRIELLE NERES ALVES BARTH. Farmácia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44952236 - KAROLINE DE OLIVEIRA SANTANNA; 2º - 46514236 - AMANDA AZEREDO MARINHO DE SENA ROSA; 4º - 43729703 - LEONARDO RANGEL DE PAULA; 5º - 43890296 - OLIVIA CHRISTIANE DIAS SANTOS A LC Â N T A R A COTA RACIAL: 6º - 43805841 - HENRIQUE CARDOSO BATISTA BRANDÃO. Cirurgia Geral: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44991525 - GERSON BARCELAR DO NASCIMENTO; 10º - 48025623 - OCTÁVIO LUIS ALVES DA SILVA; 14º - 44024444 - ISABELLA MENDES GOMES LIMA. Ginecologia e Obstetrícia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 43866280 - GESSICA LORRAYNE DE SOUZA PEREIRA MORAIS; 2º - 49416049 - ANA CAROLINA BATISTA RODRIGUES; 5º - 46557881 - BIANCA DE ÁVILA LIMA; 13º - 50591959 - PATRÍCIA LIMA AMARAL. Neurologia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 2º - 46614060 - ANDRÉ IGLESIAS BRANDÃO; 3º - 44658141 - JÉSSICA PARREIRA GUEDES. Oftalmologia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 43871828 - ELIOMAR TOMAZ DE BRITO NETO. Ortopedia e Traumatologia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44555466 - FELIPE ARAÚJO CAMARGOS DE CARVALHO; 5º - 44226012 - MATHEUS MAGALHÃES PERDIZ; 7º - 48061638 - DIEGO GRUDTNER CUERDA; 15º - 45493073 - MARIA THAINE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA. Ortopedia e Traumatologia (Cirurgia do Joelho): AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 44990154 - CAIO VELOSO GUSMÃO. Pediatria: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 50448129 - FILIPE MUNHOZ A F FO R N A L L I . Psiquiatria: AMPLA CONCORRÊNCIA: 4º - 46150455 - CAIO LANNES VARGAS. Radiologia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 50534572 - FRANCYELLE FERNANDES DE FIGUEIREDO; 3º - 44201893 - ÉMERSON LIMA GONDIM FILHO; 4º - 50501631 - VICTOR HENRIQUE FONTINI DE ALMEIDA. Sem especialidade: AMPLA CONCORRÊNCIA: 5º - 44043422 - MARIANA RANCAO OLIVEIRA; 9º - 44186070 - FLÁVIO MACHADO PATEL; 10º - 44801246 - GUILHERME CAB E DA DE CAMARGO; 15º - 50506013 - VICTOR HUGO ELIAS DE REZENDE; 18º - 47855290 - NATAN NASCIMENTO SÁ; 24º - 43562256 - ARTUR NEVES CARDOSO; 25º - 43763871 - RAISSA NOGUEIRA SOARES; 27º - 46868429 - PEDRO ANTONIO JACINTO FILHO; 30º - 48644242 - RAFAELLA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA; 33º - 48388017 - CAIO JOSÉ DE ALBUQUERQUE; 34º - 50438387 - GABRIEL MENEZES DE SOUZA; 35º - 45130396 - FERNANDO ROSENTAL; 40º - 48313734 - JULIA GOULART TAVARES DE PAULA; 43º - 44052960 - VICTOR GAMA DE MATOS; 44º - 46448896 - ANDRESSA JAQUELINE SILVA; 45ºFechar